Após o ruído sobre as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao "poder da Câmara", o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários se reuniram nesta terça-feira, 15, e definiram que a reunião para discutir as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei do arcabouço fiscal será na próxima segunda-feira, 21.
A confirmação foi feita pelo relator da matéria, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), em declaração à imprensa. De acordo com o parlamentar, a reunião servirá para buscar um consenso em torno do texto aprovado no Senado.
Ele disse que ainda não existe "compromisso" para o prazo de votação do projeto e reforçou que essa decisão cabe ao colégio de líderes.
Como mostrou o <i>Broadcast Político</i> (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), as mudanças feitas pelos senadores ao arcabouço fiscal não foram incluídas na agenda da reunião de líderes.
Cajado, inclusive, foi chamado de última hora para participar do encontro. De acordo com o relator, o mérito não foi debatido, mas houve apenas um alinhamento em relação ao próximo encontro.
Ele também teria uma reunião nesta terça com Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, mas disse que não pôde comparecer por ter sido convocado por Lira.
Cajado também minimizou o atrito gerado pela declaração dada por Haddad e disse que a questão está "superada". Como mostrou o <i>Broadcast Político</i>, a reunião para discutir arcabouço com Lira, líderes e técnicos da equipe econômica estava prevista para a segunda-feira, mas foi cancelada de última hora após repercussão negativa das declarações feitas pelo ministro.
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, exibida na segunda-feira, Haddad disse que a Câmara está com "um poder muito grande" e não pode usá-lo para "humilhar" o Senado e o Executivo.
Essas declarações causaram incômodo na cúpula da Casa, que estranhou a postura do ministro, tido pelos parlamentares como o "principal articulador político" do governo Lula. Haddad disse que ligou para Lira para esclarecer a situação e recebeu do deputado uma sugestão de declaração pública para evitar ruído. No entanto, após o desgaste, líderes já confirmavam nos bastidores que a apreciação do arcabouço seria adiada.
A reunião que ocorreria na segunda estava marcada desde a semana passada. A expectativa era de que Cajado e a cúpula da Câmara chegassem a um consenso sobre as alterações feitas pelo Senado no arcabouço. Os senadores deixaram de fora dos limites fiscais despesas com ciência e tecnologia, o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Também aprovaram uma emenda que garante uma folga em torno de R$ 30 bilhões para o governo ao autorizar a previsão de despesas condicionadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que precisa ser enviado ao Congresso até o fim de agosto.
