Após exaustivas discussões e indagações feitas pela bancada trabalhista, representada pela Força Sindical, no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, a discussão sobre a mudança no FAP – Fator Acidentário de Prevenção foi a adiada para 2015. Desde que foi apresentada no Conselho no final de outubro, a indicação da mudança no FAP gerou uma grande preocupação nos representantes das Centrais Sindicais.
Na opinião dos sindicalistas, para que não haja prejuízo aos trabalhadores, o assunto merece um amplo debate com todos os envolvidos, afinal, existem itens que precisam de esclarecimentos e transparência por parte da Previdência Social.
Dentre as mudanças propostas estão o cálculo do FAP por estabelecimento, exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa malus, exclusão do bloqueio de bonificação em caso de taxa de rotatividade maior que 75%, exclusão dos acidentes de trajeto, exclusão do bloqueio de bonificação em caso de morte ou de invalidez.
Antonio Cortez Morais, vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos e região – Sindiquímicos e conselheiro representante da Força Sindical no Conselho e secretário de Assuntos Previdenciários da Força Sindical/SP e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico – CNTQ, lembra que além de integrar o Conselho, o assunto também foi objeto de uma análise de um grupo de trabalho formado pela Força Sindical, CUT, Sindnap – Sindicato Nacional dos aposentados e CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e que se reuniu em cinco oportunidades para que a proposta e ajustes fossem adotados.
Em reunião realizada na manhã do dia 15 de dezembro, o grupo de trabalho, com a participação da UGT e de representantes dos aposentados de São Paulo e Rio de Janeiro, chegou a cogitar a possibilidade de alinhar as propostas de forma a atender parcialmente as alterações do FAP, levando-se em conta os itens: cálculo do FAP por estabelecimento, exclusão da redução de 25% do FAP calculado na faixa malus, exclusão do bloqueio de bonificação vem caso de taxa de rotatividade maior que 75%, não entrando assim no cálculo do FAP , os pedidos de demissão de interesse do próprio trabalhador e aposentadoria por tempo de contribuição e por idade.
“A exclusão dos acidentes de trabalho com afastamento até 15 dias não era consenso entre todos, mas era um item que estava sendo estudado, por entendermos que não há prejuízo para o trabalhador”, disse Cortez.
Em reunião no Conselho, a bancada dos empresários não aceitou a concessão parcial dos itens e afirmou que não restava alternativa a não ser recorrer à justiça. Medida que na visão da bancada dos trabalhadores é descabida, o que levou os sindicalistas ao posicionamento inicial de não aceitar nenhuma definição a curto prazo.
A mudança do FAP integrará o calendário de eventos da Força Sindical já no início de 2015, onde também deverá ser discutida uma proposta de agenda sobre a fonte de custeio do SAT – Seguro de Acidente de Trabalho também para o ano que vem.
“Temos que esgotar a discussão para que não paire dúvidas e tão menos haja o retrocesso das conquistas obtidas até o momento. Os itens em questão não figuram nenhuma proposta dos trabalhadores. Temos que discutir estas alterações e ajustes, a curto, médio e longo prazos”, enfatizou Cortez.
