O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que, além das reformas, o governo de Michel Temer tem adotado um conjunto de medidas para tentar destravar a economia e melhorar o ambiente de negócios, incluindo o saque de contas inativas do FGTS e a possibilidade do uso do Fundo de Garantia para o para o pagamento de dívidas imobiliárias.
“O impacto desta medida (dos saques do FGTS) é muito relevante e esperamos que mais de R$ 40 bilhões sejam injetados na economia”, disse ele. Até o momento, foram R$ 16,6 bilhões em saques, de 17 milhões de contas.
Entre as medidas citadas para melhorar o ambiente de negócios, Dyogo mencionou a nova lei das estatais, a revisão da lei do pré-sal e a aprovação do projeto de terceirização. “Não havia regra clara sobre o que podia e o que não podia ser terceirizado.” Outra medida foi a revisão das regras de conteúdo local para o setor de petróleo e gás, ressaltou o ministro.
Dyogo falou ainda de algumas revisões em regulações, incluindo o marco regulatório da mineração e revisão dos processos de concessão. “Estamos preparando um novo marco regulatório para o setor de telecomunicações”, disse ele.
