O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que os fundos do Proex foram elevados em R$ 200 milhões. “Isso dá a possibilidade de exportações de mais US$ 3 bilhões nesta categoria”, comentou. Esse programa já contava com um montante de R$ 170 milhões.
O ministro também afirmou que a Receita Federal vai atuar mais rápido na área de comércio exterior. O prazo para a liberação de exportações baixou de 13 para 8 dias e para importações, de 17 para 10 dias.
De acordo com Guido Mantega, será de R$ 6 bilhões num horizonte de 12 meses a renúncia fiscal relativa ao aumento do crédito do Reintegra, que passou de 0,3% para 3%. A taxa de 3% passaria a valer a partir de janeiro de 2015, mas foi antecipada para outubro. E para 2015, também foi fixada em 3%. Mas segundo o ministro, essa renúncia será compensada em 2015 com o aumento do comércio internacional, dado que há uma perspectiva mais positiva com a recuperação da economia global.
Crédito
Mantega reiterou para empresários da indústria, na sede da Fiesp em São Paulo, que o crédito de 9% sobre o imposto de renda pago sobre o faturamento de empresas no exterior será estendido a todo o setor manufatureiro. O ministro já havia feito esta afirmação há duas semanas na sede da CNI, também em São Paulo, durante reunião com empresários.
O ministro informou ainda que, conjuntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego, foi criado uma comissão para examinar questões trabalhistas. Ainda de acordo com ele, também foi criada uma comissão para dirimir dúvidas relacionadas à Receita Federal.
