O consumo de energia no Brasil ficou R$ 2,4 bilhões mais caro no primeiro trimestre deste ano devido à adoção do sistema de bandeiras tarifárias pelo governo federal. A arrecadação das distribuidoras vem em trajetória crescente desde o início do ano. Em janeiro, as bandeiras tarifárias geraram uma despesa adicional de R$ 413,9 milhões por parte dos consumidores. Esse montante subiu para R$ 823,1 milhões em fevereiro e alcançou R$ 1,159 bilhão em março, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A elevação reflete o consumo de energia e o reajuste aprovado pela agência reguladora a partir de março. Em janeiro, quando o sistema começou a ser aplicado, o cliente pagava R$ 3,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos nos meses em que o sistema operasse com a bandeira vermelha. No caso da bandeira amarela, o valor era de R$ 1,50 para cada 100 kWh.
Mas, em março, o valor foi reajustado para R$ 5,50 por 100 kWh na bandeira vermelha e R$ 2,50 por 100 kWh na bandeira amarela. Como desde o início do ano a bandeira acionada pela Aneel é a vermelha, o consumidor está pagando pelo valor adicional cheio.
O sistema de bandeiras tarifárias tem como objetivo alertar o consumidor para o custo de geração de energia no País no respectivo mês, além de dividir com ele essa despesa. A conta mais salgada paga pelos consumidores beneficia as distribuidoras, responsáveis pelo fornecimento de energia ao consumidor final e compradoras de energia junto às geradoras.
Com as bandeiras tarifárias, a receita das distribuidoras é inflada de modo a evitar que o setor volte a precisar de recursos externos, assim como ocorreu principalmente em 2014. Diante do descasamento entre a elevação dos preços da energia e o cronograma dos reajustes anuais das distribuidoras, o setor precisou de R$ 21,2 bilhões em empréstimos bancários para fazer frente às despesas mais elevadas.
Neste ano, o custo mais alto da energia, explicado principalmente pela falta de chuvas e pela necessidade de acionamento de térmicas, já é compensado a cada mês pelas bandeiras tarifárias. A própria distribuidora fica com a maior parte dos recursos adicionais oriundos do sistema. Distribuidoras que não obtêm volume condizente com suas necessidades são atendidas pela Conta Bandeiras, gerenciada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
No mês passado, a Conta Bandeiras recebeu R$ 218,86 milhões de 38 distribuidoras. O volume excedente foi destinado a 21 distribuidoras que arrecadaram aquém das necessidades, informou a CCEE, nesta quarta-feira, 13.
Este foi o maior montante já destinado à Conta Bandeiras desde o início de ano. Em janeiro a conta recebeu R$ 95,94 milhões de 38 distribuidoras. Em fevereiro, foram aportados R$ 170,98 milhões na conta, recebidos por 37 distribuidoras. Os recursos foram direcionados para 20 e 22 distribuidoras, respectivamente.
