O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou nesta quarta-feira, 10, que a taxa interna de retorno das novas concessões em infraestrutura será calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional, utilizando a mesma metodologia aplicada na primeira versão do programa. Segundo o ministro, essa é a melhor prática. Ele acrescentou que as taxas de retorno variarão conforme o perfil dos empreendimentos. No caso das quatro rodovias que deverão ser leiloadas ainda este ano, essa taxa está sendo recalculada, informou Barbosa.
O ministro afirmou, ainda, que o modelo de concessão de aeroportos passará por um aperfeiçoamento cujo principal ponto é a possibilidade de conceder aeroportos regionais. Originalmente, os aeroportos regionais receberiam apenas recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, formado com recursos das outorgas de terminais já concedidos. Mas, segundo Barbosa, há aeroportos regionais que comportariam uma concessão.
Outro aperfeiçoamento é a definição da participação da Infraero em cada aeroporto. Essa participação não será mais de um porcentual fixo de 49%, como nas concessões anteriores, mas definida de acordo com cada empreendimento.
Segundo o ministro, as negociações de investimentos em concessões já existentes estão avançadas no caso das rodovias. “Já há aditivos em estudos apresentados pelas concessionárias à Agência Nacional de Transportes Terrestres em análise”, afirmou. Sobre as ferrovias, o ministro disse que o governo está discutindo o que são investimentos adicionais e o que são investimentos já previstos no contrato.
Sobre o modelo do plano de infraestrutura, Barbosa afirmou que “é bom ter um modelo que tenha diretrizes gerais e aplicadas, mas com apoio financeiro do governo variando entre as necessidades de cada construção e concessão”.
