O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu uma mudança no sistema tributário brasileiro, que deveria ser mais focado na renda do que sobre o consumo. “Um dos problemas graves no Brasil é a tributação, que coloca para o consumidor um preço pelos produtos que é muito distante daquele dos custos das empresas, como é o caso do setor de telecomunicações. Neste segmento, o problema é mais concentrado nos governos estaduais, que tributam mais”, disse Berzoini nesta terça-feira, 24, durante seminário em Brasília.
“Para o setor de telecomunicações, é necessária uma reforma tributária que aproxime nosso sistema do resto do mundo, para que possamos nos afastar desse sistema que tributa muito o consumo e o trabalho e pouco a renda. É preciso mudar isso”, acrescentou. O ministro também falou que as empresas do setor ganhariam com uma tributação menor por parte dos Estados.
Questionado sobre a competição no setor, ele afirmou que ela é “agressiva”, da perspectiva do consumidor, “mas isso nem sempre se revela na prática”. “Acredito que há competição agressiva das empresas no que aparece para os consumidores, mas nem sempre isso se revela na prática. Existe mercado para todo mundo investir e ter escala? Acredito que sim. A lógica hoje é da integração de todas as tecnologias, com voz, dados e televisão, e isso demanda investimentos”, disse Berzoini.
O ministro também falou que defende que o fundo setorial de telecomunicações, o Fust, seja preservado do contingenciamento de recursos para formação da meta fiscal. “Vamos defender fortemente junto à área econômica que nós tenhamos livres os recursos do Fust. É necessária a política fiscal, mas queremos um equilíbrio para este ano”, disse Berzoini.
