O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini voltou a criticar o peso do ICMS nos custos dos serviços de telecomunicações, mas disse “ter pouca esperança” de que o tema seja atacado de maneira isolada pelas secretarias de fazenda estaduais.
Após audiência pública na Comissão de Ciências e Tecnologia do Senado, nesta terça-feira, 12, o ministro defendeu uma reforma tributária ampla que resolva essa questão. “os Estados sabem da importância do setor para a arrecadação. O importante é não termos mais o ICMS como a principal fonte de financiamento para os Estados, e isso só irá ocorrer com uma reforma tributária”, completou o ministro.
Segundo ele, as alíquotas cobradas hoje nos serviços de telefonia e internet são em média de 25%, mas em alguns Estados o ICMS nesses serviços chega a 45%.
