As reuniões promovidas pela BM&FBovespa no âmbito da audiência restrita para a discussão do programa lançado pela bolsa brasileira para aprimorar a governança corporativa de estatais teve ampla participação dos players do mercado, assim como de algumas companhias de capital misto já listadas, disse nesta quinta-feira, 11, Patrícia Pellini, gerente de Regulação e Orientação a Emissores da BM&FBovespa, em evento sobre governança corporativa que ocorre em São Paulo.
O período de audiência restrita teve início no fim de abril e irá até o fim deste mês, sendo que no dia 30 de junho está programado que sejam divulgados os resultados dessas reuniões, assim como as regras a serem seguidas pela empresa que ingressar no programa. A partir dessa data as companhias estatais e de capital misto interessadas poderão ingressar no programa. Vale lembrar que a adesão será feita de forma voluntária.
A representante da BM&FBovespa disse que um dos objetivos é “nortear o interesse público das estatais”, ou seja, deixar claro ao público, assim como para o investidor no caso de a empresa ser de capital aberto, qual a função social dessa companhia, por exemplo. “Tivemos uma participação importante, estamos processando os resultados para ir para a fase final de conclusão do programa”, disse Patrícia, afirmando que as regras a serem divulgadas serão as mais claras e objetivas possíveis.
No fim de abril, a bolsa divulgou as diretrizes do programa que seriam levadas a discussão na audiência. As propostas de aprimoramento da governança das estatais foram divididas em quatro linhas de ação: transparência; estrutura e práticas de controles internos; composição da administração; e obrigações dos acionistas controladores.
Na linha de transparência, por exemplo, inicialmente a BM&FBovespa propôs dez medidas, como a divulgação de uma carta anual com a descrição dos limites da atuação de estatal em atendimento ao interesse público dessa companhia; aprimoramento das informações prestadas no formulário de referência; divulgação de forma segregada de dados operacionais e financeiros das atividades de interesse público; a divulgação de forma detalhada de transações com partes relacionadas e também de transações “relevantes e excepcionais”.
