O Brasil ficou ainda mais distante de adotar metas de controle da poluição do ar que evitem milhares de mortes todos os anos, na avaliação do ambientalista e conselheiro do Conama, Carlos Bocuhy. Em reunião encerrada nesta quarta-feira, 17, em Brasília, após dois dias de discussão, o Grupo de Trabalho de Qualidade do Ar do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) demonstrou tendência de não definir prazos para atendimento dos padrões de qualidade definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), diz ele.
“O resultado da reunião foi muito negativo”, afirma Carlos Bocuhy, que também é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), e esteve presente à reunião, como conselheiro. “Por interferência de órgãos estaduais, principalmente de Minas Gerais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Fiesp, não se sinaliza a definição de prazos para atingir padrões. Pior: está sendo proposto um dispositivo para que a discussão volte ao Conama e os prazos poderão ser reavaliados”, diz.
Atualmente, conforme o Proam, a falta da adoção da melhor tecnologia para motores e a ausência de filtros adequados nos escapamentos dos veículos, que retêm o material nocivo à saúde (a chamada fumaça preta), causa a morte de quatro mil a cinco mil paulistanos por ano, além de 17 mil em todo o Estado, dos quais a maioria crianças e idosos. “Além disso, os gastos do Estado de São Paulo por problemas de saúde decorrentes da poluição chegam a R$ 300 milhões por ano. O nível de poluição de ar na cidade de São Paulo, conforme estudos recentes, é o dobro do que recomenda a OMS”, afirma.
Conforme o ambientalista, a reunião do Grupo de Trabalho do Ar demonstrou que poderá não haver uma sinalização ao mercado sobre a obrigatoriedade de atingir os padrões e isso atrasará toda a mudança tecnológica necessária para alcançar os padrões da OMS, como, por exemplo, diminuir as evaporações de combustível, com novos equipamentos mais eficientes, e reduzir o material particulado de caminhões e ônibus. “O próprio Ministério do Meio Ambiente, se sucumbir aos interesses dos governos estaduais e da indústria para convalidar um prazo flexível, poderá definir na plenária do Conama uma situação inaceitável para o interesse público”, ressalta.
A proposta do Proam, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), é de que os padrões de qualidade do ar sejam adequados, conforme as normas da OMC, em três etapas, num prazo total de nove anos.
Com a decisão do Grupo de Trabalho do Ar, a discussão será encaminhada agora à Câmara Técnica do Conama, que vai votar se acata as recomendações.
