Um dos mais importantes negociadores da COP-21, a delegação do Brasil demonstrou satisfação ontem com o projeto do Acordo de Paris, que servirá como novo marco legal internacional da luta contra as mudanças climáticas.
“O texto melhorou muito em relação ao que estava na mesa anteriormente. Ainda há questões que precisam ser sintonizadas, mas sinaliza claramente caminhos de convergência, o que o anterior não tinha”, disse ao Estado Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente e coordenadora de um dos quatro grupos de mediação, sobre o tema da “diferenciação” das responsabilidades entre países ricos e pobres. “Com todas as sinalizações políticas que tive ontem (anteontem), estamos todos mais otimistas em relação às possibilidades de um texto de convergência.”
Sobre a controvérsia em relação à retirada de metas de longo prazo, Izabella Teixeira não fez terra arrasada. “Negociação é convergência”, ponderou. “Eu não acredito em um acordo em Paris sem os Estados Unidos, a China, a União Europeia. Temos de atender quais são suas condições.”
O projeto de acordo também prevê que o volume de recursos de países desenvolvidos para nações em desenvolvimento para financiar ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas deve ficar em US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, quando o Acordo de Paris entrará em vigor.
Por outro lado, não há informações sobre como esses recursos – cujo montante é reconhecidamente insuficiente – serão reajustados ao longo dos anos. Outro consenso no projeto de texto foi a fixação de 2018 como o ano do primeiro balanço das metas voluntárias nacionais de redução de emissões (INDCs). A primeira revisão obrigatória dos objetivos, por outro lado, só aconteceria em 2023, e a partir de então as reanálises ocorreriam a cada cinco anos.
Alta ambição
Em um dia repleto de negociações nos bastidores em Le Bourget, um dos anúncios mais relevantes do dia foi a entrada do Brasil na “Coalizão de Alta Ambição”, um grupo de mais de cem países que pede um compromisso em torno de alguns pontos específicos, como o limite de 1,5ºC para o aquecimento global até 2100. Após o anúncio, Emma Ruby-Sachs, diretora executiva da organização não governamental Azaaz, aproveitou para pressionar o Brasil por metas mais ambiciosas. “A decisão do Brasil de se juntar ao bloco adiciona uma das maiores economias emergentes à lista de países, aumentando a expectativa de que Paris entregará um acordo para passar o mundo de fontes de energia sujas a energias 100% limpas.”
Fora da coalizão, o governo da China não perdeu a oportunidade de ironizar a importância do grupo – que não tem influência direta nas negociações. “Isso é encenação de alguns países-membros”, disse o vice-chanceler chinês, Li Zhenmin. “Nós também estamos comprometidos. Não importa se um país faz parte do grupo ou não.”
