O relator do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou nesta quinta-feira, 18, ser "absolutamente fantasiosa" a informação de que o relatório do novo arcabouço fiscal abre brecha para ampliar as despesas em cerca de R$ 80 bilhões adicionais nos próximos dois anos, como calculou o mercado financeiro.
"Isso não é verdade. Quem está colocando isso está deturpando os fatos, causando ruído indevido. Em momento nenhum existe qualquer ação nesse meu relatório que coloca R$ 80 bilhões a mais. É absolutamente fantasiosa essa informação", disse o deputado a jornalistas.
Técnicos da Câmara que assessoram o parlamentar admitem a expansão, mas projetam um valor bem menor, ao redor de R$ 42 bilhões.
Cajado afirmou que a Consultoria da Câmara prepara uma nota técnica para "desfazer o ruído".
Mais cedo, a assessoria do parlamentar divulgou uma nota à imprensa dizendo que o relator fez ajustes no substitutivo apresentado para evitar que houvesse uma perda de receita de cerca de R$ 40 bilhões em 2024.
No texto de Cajado, foram feitas duas mudanças que, na prática, possibilitarão gastos maiores no primeiro ano de vigência da nova regra: a determinação de que o crescimento real das receitas no orçamento será de 2,5%, teto do arcabouço, e a mudança do período de correção da alta de despesas.
Ele voltou a dizer que, se houver sugestões melhores ao texto, poderá acatá-las, mas defendeu que o relatório final "está bom". "Por mim não mexeria", afirmou.
