Depois do calote da dívida do Rio de Janeiro, investidores estrangeiros têm cobrado da equipe econômica dados sobre a situação da dívida dos Estados e as garantias dadas pela União nos empréstimos tomados no exterior pelos governos regionais. O interesse dos bancos estrangeiros sobre a situação fiscal dos Estados já era grande, mas se intensificou após o Tesouro Nacional, avalista de empréstimo externo ao Rio, ter sido obrigado a honrar R$ 8,3 milhões no mês passado.
O Tesouro já executou 90% das contragarantias de dívida externa não paga pelo Estado à Agência Francesa de Desenvolvimento. Segundo o Tesouro, foram bloqueados recursos relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Exportação e outras receitas próprias. Os restantes 10% serão recuperados de acordo com o fluxo de recebimento das receitas do Estado oferecidas como contragarantia.
A necessidade de o governo federal bancar garantias de Estados endividados acendeu a luz amarela dos investidores, que veem com preocupação o risco de um efeito cascata, aumentando a percepção negativa da saúde financeira do setor público brasileiro e da trajetória do endividamento do País.
Uma das preocupações dos investidores é que outros Estados sigam o caminho do governo fluminense, ampliando os riscos fiscais para o País. Os investidores dos Estados Unidos são os que mais têm buscado informações sobre o quadro fiscal dos governos regionais. Querem saber, sobretudo, quais os procedimentos do governo brasileiro para executar as contragarantias exigidas nos contratos que não forem honrados, além do volume de empréstimos externos tomados pelos governos regionais que contam com aval da União.
O secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, disse que o Estado não teve outra alternativa senão deixar de pagar o compromisso. “Nós queremos pagar, mas não temos dinheiro”, afirmou. Segundo ele, o governo do Rio tem R$ 1 bilhão em compromissos com instituições internacionais vencendo neste ano, além de R$ 6,5 bilhões a serem pagos para a União e R$ 2,5 bilhões a bancos públicos. Segundo Bueno, se o Estado pagasse o empréstimo, não teria como honrar a folha de pagamento.
O coordenador de secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, diz que os Estados estão à beira de um precipício fiscal. Ele defende maior urgência da União para fechar o acordo com os governadores para a renegociação da dívida pública e alerta que outros Estados podem seguir o mesmo caminho do Rio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
