Com o retorno das sessões no Plenário da Casa, a partir das 14h, os vereadores vão discutir e votar uma pauta com 42 itens, entre Grande Expediente e Ordem do Dia. Será a primeira sessão sob o comando do presidente Ticiano Americano (Cidadania), eleito para comandar a Casa no biênio 2023-2024. Está prevista também a definição da composição das Comissões Técnicas.
Na Ordem do Dia, foram pautados 16 itens, dos quais 11 projetos de lei de autoria da Prefeitura. Dois deles estão com parecer técnico: PL 1741/2022 que “Institui o Programa Municipal de Fomento aos Pontos de Cultura no Município” e PL 2811/2022 “Altera dispositivo da Lei n° 7.397, de 08/07/2015, no que concerne à denominação de equipamento público de saúde”.
Dois Vetos Total do Executivo em projetos parlamentares devem passar pela votação: PL 2899/2019 “Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem”, de autoria do vereador Paulo Roberto Cechinatto (PTB) e PL 687/2021 “Dispõe sobre a proibição do uso de cães em serviços de segurança patrimonial na cidade de Guarulhos”, do vereador Geleia Protetor (PSDB). A Câmara pode manter ou derrubar os vetos. Além desses, mais três projetos de iniciativa parlamentar podem passar pelo primeiro turno de votação.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente, estão pautados 26 itens, sendo 17 requerimentos solicitando informações à Prefeitura sobre ambulâncias de suporte básico e avançado, médicos contratados para o Programa Fila Zero, terceirização da gestão e atendimento nas unidades básicas de saúde, pavimentação asfáltica entre outras questões. Sete novos projetos de lei poderão ser deliberados, um decreto legislativo e um projeto de emenda à Lei Orgânica.
A sessão da Câmara de Guarulhos tem início previsto às 14 horas, e pode ser acompanhada diretamente no Plenário da Casa, que fica na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina, ou pela TV Câmara, com transmissão ao vivo, no canal 7 da NET, ou ainda pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo, Facebook e Youtube.
A pauta completa está disponível no link: https://www.guarulhos.sp.leg.br/pauta-da-sessao-de-01-02.2023/view
