A Camargo Corrêa assinou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual assume participação em cartel de empresas em licitações da Petrobras, parte do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, e se dispõe a passar informações sobre o funcionamento do grupo. O acordo prevê ainda o pagamento de multa recorde de R$ 101,6 milhões.
No fim de julho, a empreiteira já havia assinado acordo de leniência com o Conselho, para delatar o cartel de licitações no setor elétrico, em obras da usina nuclear de Angra 3. O novo acordo é chamado de “leniência plus”, por se tratar de uma nova colaboração em investigação distinta e foi aprovado por unanimidade pelo Cade na manhã desta quarta-feira.
A investigação sobre formação de cartel em licitações da Petrobras já conta com outro acordo, assinado em março com a Setal Engenharia e Construções. De acordo com o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, o novo acordo é importante, porque, diferentemente da Setal, a Camargo Corrêa faz parte do chamado Clube VIP, com empresas que compõem o núcleo do esquema.
O grupo é composto por seis companhias: UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS, além da Camargo Corrêa.
“O fato de ter uma segunda pessoa jurídica confessando a conduta é muito relevante, especialmente sendo uma das grandes empreiteiras que participam do suposto clube VIP”, disse Frade, destacando que a empresa traz um detalhamento sobre o funcionamento do cartel.
Nos dados apresentados, a Camargo Corrêa delata ainda uma empresa que não havia sido citada nas investigações, a Serveng Engenharia. Segundo ele, as informações coletadas são compartilhadas com a força tarefa do Ministério Público.
Por conta da “leniência plus”, além do benefício recebido por celebrar o acordo, a multa paga pela Camargo Corrêa é resultado de um desconto de 60%. O valor será pago em cinco parcelas, sendo a primeira de R$ 10,4 milhões já neste ano, seguida de outros quatro pagamentos anuais corrigidos pela taxa Selic.
Os valores vão abastecer o Fundo de Direitos Difusos (FDD), que financia projetos nas áreas de meio ambiente, defesa do consumidor e melhorias do patrimônio histórico.
Também firmaram o acordo o ex-presidente da empreiteira Dalton dos Santos Avancini e o ex-vice-presidente Eduardo Hermelino Leite. Além das informações prestadas, cada um deverá pagar multa de R$ 1,176 milhão.
