A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha pelo período de três meses. O prazo foi estabelecido em reunião nesta quinta-feira, 23, presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.
A medida foi assinada pelo ministro e será publicada amanhã no Diário Oficial da União (DOU). “A decisão foi tomada em função da elevação do preço do produto, motivada por uma combinação de fatores, dentre eles problemas climáticos que afetaram a safra”, informou o ministério.
“Como não há perspectiva do aumento da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da produção doméstica, decidimos que é necessário facilitar a importação, por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação”, explicou o ministro Marcos Pereira em nota divulgada hoje.
A tarifa para importação dos feijões de países fora do Mercosul até então era de 10%. A redução será feita por meio da inclusão de dois códigos relacionados ao feijão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
A decisão de zerar o imposto de importação para o feijão foi anunciada ontem pelo presidente em exercício Michel Temer em sua conta no Twitter. O peemedebista usou a hashtag #TemerBaixaOPreçoDoFeijão para anunciar a medida. O termo estava nos trending topics (assuntos mais comentados) da rede social, em meio a brincadeiras de internautas com o preço elevado do grão.
Temer e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também anunciaram a liberação da importação de feijão da Argentina, do Paraguai e da Bolívia. Na prática, não existem barreiras para a compra do grão em países do Mercosul, mas o governo quer “quebrar o monopólio” de um pequeno grupo de importadores e permitir que redes de supermercados busquem o alimento fora do País.
Em junho, o feijão carioca (o mais consumido) ficou 16,38% mais caro, de acordo com o IPCA-15, índice prévio da inflação oficial. Já no acumulado de 12 meses até junho, os preços do produto já subiram 58,62%, também de acordo com o IPCA-15.
