Presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados e do Distrito Federal terão uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise do sistema penitenciário nos estados.
O encontro está marcado para as 10h desta quinta-feira, 11, no gabinete da presidente, que na semana passada teve um encontro com os presidentes de TJs da região Norte e do Maranhão. Cármen Lúcia vem buscando criar estratégias de atuação do CNJ no sistema penitenciário e, entre outras iniciativas, avalia maneiras de garantir a realização das audiências de custódia – nas quais um preso deve ser levado a um juiz de execução penal até 24h após a prisão.
Ainda não está claro sobre se a ministra vai defender a realização de mutirões carcerários – uma espécie de força-tarefa que visita presídios para verificar se a execução das penas está sendo feita de maneira regular, para analisar casos em que poderia haver progressão de pena ou mesmo a liberdade de presidiários.
Uma das propostas é a realização do censo penitenciário nacional e do cadastro nacional de presidiários. O CNJ também deve montar um grupo de trabalho para monitoramento e fiscalização do sistema penitenciário do Amazonas, local da maior parte das quase 100 mortes registradas em presídios brasileiros no início de 2017.
Existe uma corrente dentro do CNJ que defende que, com o cadastro nacional de presidiários, seria possível ter um diagnóstico com informação no nível do indivíduo e, a partir daí, direcionar os esforços de uma forma muito mais focada do que os próprios mutirões que geralmente são feitos.
