Começou na tarde desta segunda-feira, 10, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para a leitura do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) sobre denúncia contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. A expectativa é de que o relator se manifeste pela admissibilidade do processo.
Ao chegar à CCJ, Zveiter disse que o relatório “é político, mas com foco muito forte na parte técnica”. O deputado se debruçou sobre a denúncia e a defesa de Temer durante cinco dias e concluiu o relatório e voto neste domingo, 9, porém o conteúdo ainda não foi divulgado.
A reunião, que começou com cerca de 20 minutos de atraso, já conta com 60 dos 66 integrantes do colegiado presentes. Logo no início da sessão, o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), tentou pular a leitura da ata, porém foi alvo de protestos da oposição e teve que recuar. Com isso, o andamento da sessão deve atrasar por tempo indeterminado.
Após a leitura da ata, Zveiter deve apresentar o seu relatório. Depois, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, fará a sustentação oral, por meio da qual pretende convencer os parlamentares de que o presidente é inocente e que há “ilicitude da prova”.
Para que o parecer de Zveiter seja aprovado na comissão, são necessários 34 votos. Independentemente do resultado, a denúncia será votada no plenário da Casa, onde precisará de 342 votos para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de a admissibilidade depender da votação no plenário, a vitória na CCJ tem peso político e servirá de termômetro para o Planalto.
Temendo não conseguir os votos necessários para garantir uma vitória na CCJ, a base aliada de Temer formalizou na manhã desta segunda-feira, 10, mudanças na composição do colegiado. Pelo menos cinco partidos fizeram ou planejam mudanças entre os titulares da comissão, PMDB, PTB, PSD, PR e Solidariedade.
