O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua sabatina no Senado citando frases bíblicas e dizendo estar diante de um "verdadeiro chamado" para ocupar uma cadeira na mais alta corte judicial do País.
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na manhã desta quarta-feira, 21, com uma fala inicial do indicado. Entre os temas preparados por parlamentares na sabatina, estão posicionamentos jurídicos, histórico e as inconsistências verificadas no currículo do escolhido.
Apesar das polêmicas, Marques afirmou que cabe "tão somente ao Senado" verificar se ele está apto a assumir o STF. A Constituição Federal exige notável saber jurídico e reputação ilibada como requisitos para a nomeação.
Emocionado, Marques agradeceu à família no Piauí, procurou destacar seu envolvimento com a religião e enfatizou que formou fé em Deus durante a vida. Apresentando seu histórico, fez questão de dizer que teve um carrinho de cachorro quente e uma infância simples. Entre as citações bíblicas citadas pelo desembargador, estão declarações do profeta Isaías – "eis o Deus, meu salvador, eu confio e nada temo" – e do evangelho de Lucas: "a quem muito foi dado, muito lhe será pedido".
<b>Currículo</b>
Na sabatina, Marques afirmou que não fez nenhuma pós-graduação na Espanha e apontou uma confusão na tradução do termo "postgrado" apresentado por ele. "A expressão foi inserida com fidelidade e na forma exata como constou da programação do curso da Espanha. Não há menção a pós-graduação nenhuma na Espanha", disse Marques em sua fala inicial na CCJ.
Conforme o <i>Estadão</i> revelou, o currículo do magistrado traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. O desembargador atribuiu a inconsistência a uma confusão no termo "postgrado", em espanhol, afirmando que a palavra não tem o mesmo significado no Brasil e que serve para classificar qualquer curso realizado após uma graduação.
O fato é que "postgrado" é, sim, pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. Além disso, a própria Universidad de La Coruña foi clara em sua resposta, referindo-se exatamente ao mesmo termo – "postgrado" – para afirmar que não houve o curso.
<b>Poderes</b>
Diante da reação do Senado contra o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o desembargador Kassio Marques criticou a interferência de um Poder em outro durante sua fala inicial na CCJ do Senado. O colegiado realiza nesta quarta-feira a sabatina do magistrado, indicado para compor o Supremo Tribunal Federal.
Marques não fez referência ao caso específico de Chico Rodrigues na fala inicial. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou o afastamento de Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca e acusado de desviar recursos da covid-19. O parlamentar pediu licença do mandato, em uma estratégia para evitar a cassação.
Ao falar sobre seu histórico e as teses gerais que defende, Kassio Marques afirmou que a separação dos Poderes é uma condição da estrutura do Estado. A "indevida ingerência" de uma instituição em outra, declarou o indicado, configura inconstitucionalidade – ou seja, descumpre a Constituição Federal – e, a depender do caso específico, contraria também as leis do País.
