O ministro Aroldo Cedraz assumiu nesta quarta-feira, 10, a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), sem devolver ao plenário da Corte o processo no qual se decidirá sobre o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster. No final de agosto, com maioria do tribunal formada a favor da liberação do patrimônio de Graça, Cedraz pediu vista do caso e não retomou a discussão.
Ao assumir a presidência da Corte, ele deixa para trás processos que estão em seu gabinete. O ministro Augusto Nardes, que esteve à frente do TCU até hoje, herdará os casos. Caberá a Nardes, portanto, decidir quando traz novamente para deliberação dos ministros a definição sobre a indisponibilidade de bens de Graça.
Na possibilidade mais célere, o caso volta a ser discutido na segunda quinzena de janeiro, pois o TCU entrará em recesso no período de festas. Graça e a atual diretoria estão desgastados no cargo, em meio aos escândalos envolvendo a operação Lava Jato. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu a demissão da atual diretoria da estatal.
Durante seu discurso de posse, Cedraz falou sobre a fiscalização de obras estatais. “Em processos que relatei procurei sempre expressar preocupação com o controle qualitativo das obras estatais”, disse. Ele disse ainda que a má execução dessas obras “causa perplexidade quando se compararam os custos determinados dessas obras, que têm sido auditadas pelo TCU, e a qualidade da forma como são entregues à sociedade”, além dos prejuízos ao Erário.
O ministro disse que é preciso que o Tribunal se antecipe e não deixe que prejuízos ocorram. “A melhor maneira de proteger o patrimônio estatal é preventiva e tempestivamente porque, depois de ocorridos os prejuízos, nem sempre eles podem ser reparados. Precisamos otimizar o uso do tempo e da capacidade do nosso trabalho. Deixando de olhar apenas o passado e olhando também o futuro para nos anteciparmos às irregularidades”, completou.
A presidente Dilma Rousseff esteve presente na solenidade de posse, ao lado de outros ministros de Estado como José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Henrique Paim (Educação). Dilma não discursou, tampouco falou com a imprensa ao final do evento.
Cedraz dedicou parte de seu discurso à presidente, dizendo estar “convicto de sua seriedade e comprometimento com os mais altos valores éticos”. Segundo ele, esses são elementos necessários para “resgatar a confiança da sociedade e do mercado”.
Petrobras
Ao final da cerimônia, o ministro Augusto Nardes disse que procurou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recentemente para discutir o fato de a Petrobras poder fazer compras sem licitação. Ele pediu agilidade no julgamento dos casos que discutem o cumprimento da Lei de Licitações pela petroleira. Em vários processos, o TCU multou a estatal por não seguir as normas previstas na legislação. A Petrobras recorreu ao STF, que suspendeu a aplicação das multas pela Corte de Contas.
“Usando um decreto presidencial ainda da época de Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras faz 60% das compras sem licitações. Temos que resolver esta questão para que o Tribunal e a sociedade tenham tranquilidade para fazer investimentos com segurança e passar credibilidade para a nação”, disse Nardes nesta quarta.
Acarajé
Veterinário de formação, Cedraz foi pelo PFL (atual DEM) da Bahia e indicado para o TCU pela Câmara dos Deputados em 2006. Na sua posse à frente da presidência da Corte de Contas, foram distribuídos acarajés e cocadas para os convidados presentes.
