A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno nesta sexta-feira, 26, projeto que promove ajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB), autor do texto.
Pela proposta, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, a taxa do IPTU ao longo de 2022, 2023 e 2024 será reajustada pela inflação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) com um limite de até 10%. No último ano, o imposto não teve aumento e, nos dois anteriores (2019 e 2020), o acréscimo foi de 3,5% de modo uniforme.
No mês passado, o projeto de lei teve 34 votos favoráveis, 19 contrários e 1 abstenção na primeira votação. A proposta é criticada por parte das bancadas, como PSOL e PT, por implicar aumento mais elevado nos bairros periféricos, o que foi demonstrado por meio de um levantamento da bancada petista.
O valor da isenção passou de R$ 160 mil para imóveis avaliados em R$ 230 mil. Calcula-se que até 1,2 milhão de imóveis da cidade continuarão isentos.
A Planta Genérica de Valores precisa ser revisada no primeiro ano de cada mandato. É ela que estabelece os valores do metro quadrado de imóveis, tanto terrenos quanto construções.
