O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira, 23, fortalecer os programas de eficiência energética e de pesquisa e desenvolvimento. Segundo nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), esse fortalecimento deve ser feito mediante a reorientação de recursos já existentes e a fixação de diretrizes de governo para tais programas.
Em reunião do conselho realizada hoje, houve também o entendimento de que o CNPE deve ser dotado de novas câmaras técnicas, destinadas a elaborar e propor políticas e ações aos conselheiros. A primeira câmara técnica a ser criada será responsável pelo estudo de programas e ações de eficiência energética e de pesquisa e desenvolvimento. A próxima reunião do CNPE está prevista para o dia 8 de dezembro, mas, segundo a nota do MME, a câmara poderá ser criada antes desse encontro pelo presidente do conselho, que é o ministro Eduardo Braga.
Durante a reunião de hoje do CNPE, também foi apresentado o planejamento para a realização da 13ª rodada de leilões de blocos de petróleo. Serão disputados 266 blocos e mais 11 áreas que foram parcialmente exploradas por grandes empresas e ainda têm potencial para exploração por companhias de pequeno e médio porte. O secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Martins Almeida, informou que uma das prioridades do País nessa rodada será a exploração de gás natural. Os leilões da 13ª rodada devem ser realizados em 7 de outubro.
