A Confederação Nacional do Transporte (CNT) defendeu, em nota divulgada na sexta-feira, 6, a redução da mistura de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil. "Se essa redução for na ordem de 50% ou mais, haverá alívio imediato sobre o preço do combustível, pressionado pela cotação internacional do petróleo e pela desvalorização do real em face ao dólar", disse a entidade. A mistura de biodiesel no diesel passou neste mês a ser de 13% (B13), ante 12% (B12) anteriormente. Segundo a CNT, esse porcentual destoa dos níveis praticados em outros países, citando Europa (7%) e Japão (5%). Nos EUA, outro exemplo citado, entretanto, o porcentual varia entre os Estados norte-americanos, de 6% a 20%.
"O óleo diesel tem forte impacto entre os insumos que compõem a cadeia de custos do transporte rodoviário", disse a CNT. "Lidar com o aumento exponencial do seu principal insumo é um dos desafios enfrentados pelo segmento, ou seja, tanto por parte de empresas de cargas e passageiros quanto de caminhoneiros autônomos."
A confederação cita dados de setembro da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural de Biocombustíveis (ANP) de formação de preços do diesel indicando que o biodiesel responde por 12,1% do preço do diesel S10 e 12,4% do diesel S500. Contudo, a maior parcela da composição do preço ainda é o preço do diesel A, que representa 47,3% do S10 e 48,4% do S500, segundo a nota. Conforme a projeção da CNT, se a mistura de biodiesel no diesel caísse a 7%, o preço do diesel recuaria 4,1% ante o nível atual. Caso a mistura fosse reduzida para 6%, o recuo no preço do diesel seria de 4,8%, conforme a nota.
A CNT argumenta ainda que reduzir o nível de biodiesel no diesel não aumentaria a emissão de gases poluentes e que a produção de biodiesel no Brasil ainda é "muito dependente" do óleo de soja, com a produção de outras culturas, como mamona e girassol, ainda pouco expressiva. Também afirma que o aumento do porcentual de biodiesel na mistura elevaria os riscos de contaminação do diesel B por água e de proliferação de microrganismos, "o que degrada o combustível e leva à formação de borra, podendo causar graves danos aos tanques de armazenamento e aos componentes automotivos, entre outros inconvenientes". Segundo a confederação, isso pode comprometer o desempenho dos veículos, sobretudo dos modelos antigos.
<b>Repúdio</b>
As associações que representam o setor de biodiesel criticaram o pedido da CNT. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) disse, em sua conta no Twitter, que, ao defender a redução da mistura do biodiesel, a CNT "quer transferir para outro setor a responsabilidade de corrigir aumentos de preços no diesel que decorrem do valor internacional do petróleo e da desvalorização do real frente ao dólar".
Segundo a Abiove, o relatório da CNT não informa que o biodiesel reduz emissões de GEE (gases de efeito estufa) e particulados, pois é renovável e que, "sem biodiesel menos soja será processada e menos farelo de soja será produzido e mais caras ficarão as proteínas animais". "A CNT quer mesmo queda na produção de alimentos?", questionou a associação. Ainda no Twitter, a Abiove disse que o custo do frete subiu 30% neste ano, "comprovando que as altas do diesel foram repassadas pelas transportadoras". Por fim, a associação defendeu que, sem biodiesel, o Brasil vai importar mais diesel, "atrelando mais ainda o preço ao consumidor brasileiro ao valor em dólar do petróleo".
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) disse, em nota, ter recebido com "indignação e repúdio" as afirmações da CNT sobre o papel do biodiesel na matriz energética brasileira e seu impacto no custo final do diesel. Segundo a Aprobio, a CNT "aparenta desconhecer" que a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) "é o maior programa de descarbonização do mundo, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e que tem recebido elogios pelo mundo". Conforme a Aprobio, o fortalecimento do RenovaBio e a consolidação do modelo de previsibilidade, bem como a continuidade do aumento da mistura obrigatória mínima prevista na Lei do Biodiesel "são requisitos para o setor que está respondendo com os investimentos necessários para o atendimento da demanda desde quando o biodiesel começou a se tornar realidade no Brasil".
"A proposta da entidade de redução da mistura de biodiesel é um atentado contra a segurança jurídica duramente conquistada desde o início do programa", disse a Aprobio. "Qualquer alteração na previsibilidade da mistura implicará numa insegurança jurídica, por quebra do marco regulatório e da confiança dos investidores. O Brasil já viu essa história que começa com quebra de contrato e acaba com falência de empresas e grande desemprego."
A Aprobio argumenta que a proposta gera inflação e poluição e que "os veículos produzidos antes de 2012 são os mais positivamente afetados pelo maior uso de biodiesel, com efeito altamente comprovado na redução da emissão de materiais particulados" e que a nova fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), conhecida como P-8, "apertará os limites de emissão em massa de partículas". Ainda de acordo com a Aprobio, o setor de biodiesel "está pronto para oferecer produto até para mistura maior". "A capacidade instalada e autorizada atualmente de 11,19 bilhões de litros/ano permitiria atender uma demanda estimada para uma mistura de mais de 19% (B19)."
