O professor, jornalista e pesquisador Oswaldo Coimbra, responsável pela coluna Mundo das Palavras, do GuarulhosWeb, protocolou hoje pela manhã no site Safer-Net Brasil, integrado à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, um pedido de apuração tendo em vista a “busca de provas necessárias à demonstração de infração penal” durante agressões que sofreu no último dia 16 no espaço do Facebook denominado Memórias Paulistanas. Seu pedido recebeu a chave de acompanhamento 95f9fef463c63cf87a5f53f347443a90.
A infração penal a ser apuradal, neste caso, corresponde à crime de injúria, tipificada no inciso 3º do Artigo 140 do Código Penal referente à ofensa à dignidade de uma pessoa. Diz o seguinte este inciso: “Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena – reclusão de um a três anos e multa”.
A seguir o texto protocolado por Coimbra no Safer-Net Brasil:
“Este site divulgou recentemente que os chamados ‘crimes de ódio’ cometido no uso da internet no Brasil teve um crescimento assustador em apenas nos anos de 2013 e 2014. Cerca de 300% a 600%. A dimensão inquietante de crescimento foi confirmada pelos dados igualmente apresentados em comunicado oficial do Governo do Brasil, no último mês de novembro: em oito anos foram registradas 3.417.208 denúncias de prática destes crimes, em 527 mil páginas da internet. Naquela oportunidade, o Governo da República anunciou a criação de um grupo integrado pela Polícia Federal, pela OAB e por aquela própria Secretaria de Direitos Humanos para “monitorar e mapear” a ocorrência destes crimes. Tais crimes são cometidos através das mensagens postados por pessoas classificadas como “viciadas em sentir ódio”, pela maior autoridade mundial em violências verbais, Patrícia Evans. No livro “Como enfrentar a violência verbal”, publicado em cerca de dez países, inclusive no Brasil, Patrícia diz que a raiva deste tipo de agressor é sempre resultante da percepção de sua própria incapacidade geral. A autora diz ainda que quando o agressor extravasa em alguém este seu ódio, ele libera a tensão que sente por esta incômoda percepção. Como resultado, conclui Patrícia, o agressor se sente bem e a pessoa agredida se sente muito mal. Patrícia enumera entre as ações típicas do comportamento verbal impregnado de violência as seguintes: contradizer, menosprezar, ofender fingindo brincadeira, acusar e responsabilizar, desvalorizar, enfraquecer, xingar, e, dar ordens.
Desgraçadamente, foi comigo mesmo que ocorreu no último dia 19, o caso de violência verbal que apresento aqui, para que sejam tomadas as providências cabíveis na busca de provas necessárias à apuração de infração penal. Naquele dia, eu enfrentei no espaço do Facebook denominado Memórias Paulistanas, três exclusões seguidas de material da pesquisa sobre prostituição na antiga São Paulo que havia postado, sem conseguir obter sequer a identificação de quem estava procedendo àquela medida punitiva. Senti-me indignado e manifestei isto naquele espaço através da invocação dos meus direitos de expressão garantidos pela Constituição Brasileira. Ocorre que sou um cidadão brasileiro de 67 anos de idade, jornalista, professor e pesquisador do Jornalismo, há quase meio século. Desde que me instalei em São Paulo, provindo da Amazônia, com toda a minha rede familiar. Aqui, casei, tive filha, criei jornal, ajudei a criar revista, e, me preparei para o ofício de pesquisador percorrendo todos os níveis de especialização oferecidos pela academia paulista, até o pós-doutorado na USP.
Ao longo daquelas postagens que eu vinha fazendo recebi elogios e pedidos de compartilhamento . No entanto, um pequeno grupo de membros daquele espaço, até então com participação nula ou quase nula nele, durante as semanas decorridas desde minha aceitação como membro do Memórias Paulistanas, passou a me hostilizar. Inicialmente, autoconferindo-se poder para avaliar, criticar e determinar o destino naquele espaço do meu trabalho, segundo eles, dispensável e inadequado. Depois, as mesmas pessoas passaram a fazer insinuações e afirmações perversas sobre minha idade, minha procedência amazônica, minha ascendia portuguesa, e, até sobre meu estado mental. Imediatamente, tomei a iniciativa de sair daquele grupo. Mas, para surpresa minha, logo depois, o meu colega de ofício jornalístico, Pedro Nastri assumiu diante dos membros do Memórias Paulistanas toda a responsabilidade pela exclusão das minhas postagens. E, para espanto ainda maior meu, passou também a me tratar com desconsideração, como se pode observar nos comentários que ele fez e foram divulgados pelo site Guarulhosweb, com o qual eu colaboro. Não preciso lembrar que Pedro Nastri e eu somos regidos em nossas produções textuais pelo Código de Ética dos Jornalistas que nos impõe, de modo direto e claro, respeito à liberdade de expressão e aos Direitos Humanos.
Guardei cerca de 300 e-mail sobre estes episódios infelizes que, desde já coloco à disposição da averiguação do comportamento de que fui vítima. Eles foram enviados pelo Facebook a todos os membros do Memórias Paulistanas, na rotina de registro de comentários e postagens estabelecida nesta área da net. Assim como guardei 1.800 outros e-mails não relacionados diretamente com este caso.
