O ministério da Integração Nacional recebeu nesta quarta-feira, 10, o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para substituir a empresa Mendes Junior sem que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) sofram descontinuidade.
Após a citação da Mendes Junior na Operação Lava Jato, em junho, a pasta fez uma consulta ao TCU sobre a possibilidade de transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da capacidade técnica da Mendes Junior, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado.
A Mendes Junior foi uma das poucas empresas envolvidas na Operação Lava Jato que o Ministério da Transparência (extinta Controladoria-Geral da União) puniu e declarou inidônea. Em junho, a empreiteira teve R$ 28,5 milhões bloqueados pela Justiça estadual de Mato Grosso até que sejam concluídas as obras da Arena Pantanal, estádio usado para jogos da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.
Alvo da Lava Jato, a empreiteira entrou em março deste ano com pedido de recuperação judicial na Justiça de Minas Gerais, onde fica sua sede. Desde 2014, quando o então vice-presidente, Sérgio Cunha Mendes, foi preso pela Polícia Federal, a empresa enfrenta uma grave crise financeira.
A partir do aval do TCU, o Ministério da Integração anunciou que fará um chamamento a todos os envolvidos no processo para “encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto”.
A previsão é que obra seja concluída no ano que vem. Segundo a pasta, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco atingiram 89,2% de execução em julho deste ano.
O projeto, que é a obra mais cara do País bancada com recursos públicos, está para ser concluído há mais de dez anos e visa garantir o abastecimento regular de água para de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Assim que assumiu a pasta em maio, o ministro Helder Barbalho, minimizou os problemas e disse que, apesar de o preço do projeto ter quase dobrado desde o início da obra, de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões, e hoje não haver recursos para concluir os ramais de acesso à transposição, “com os recursos empenhados, já dá para concluir a transposição”.
Durante a obra, o comando do Ministério da Integração Nacional já passou lideranças do PMDB, PP e PSB. Dentre os que ocuparam a pasta, estão o atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), que ocupou o posto durante todo o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2007 e 2010. Depois, já no primeiro mandato de Dilma Rousseff, o ministro foi Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), pai do atual titular de Minas e Energia. Com a nomeação de Helder Barbalho, o projeto retorna ao PMDB.
