Um novo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mais enxuto e focado, começou a surgir nesta terça-feira, 23, com o anúncio de mudanças nas diretrizes de sua política operacional.
Na prática, as taxas subirão para as empresas em geral e juros subsidiados ficarão restritos a projetos prioritários, como infraestrutura, energia renováveis, transporte coletivo urbano, transporte hidroviário e ferroviário e inovação tecnológica.
Tudo isso para o banco precisar menos dos aportes do Tesouro Nacional, que nos últimos anos tornaram-se sua principal fonte de recursos – mas geraram um custo nas contas do governo de cerca de R$ 30 bilhões este ano, ou 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do economista Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), feitos a pedido do jornal O Estado de S. Paulo.
Reduzir o montante de empréstimos subsidiados é uma resposta à necessidade de reduzir os aportes do Tesouro no BNDES, um dos marcos do ajuste na política econômica anunciado pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
“A nova política operacional visa minimizar o esforço para obtenção de recursos em TJLP. É um esforço muito grande de poupar recursos”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao apresentar as novas taxas.
A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, passará de 5,0% para 5,5% ao ano, a partir de 1º de janeiro) baliza os empréstimos subsidiados do BNDES. Para oferecer juros tão baixos, o banco usa fontes de recursos extremamente baratos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, mais recentemente, os aportes do Tesouro, empréstimos que o governo faz à instituição financeira.
Em 2007, o Tesouro respondia por apenas 7,5% da estrutura de capital do BNDES, segundo cálculo de Barros, do Ibre/FGV. No primeiro semestre deste ano, esse peso chegou a 52,8%.
Por isso, para reduzir a necessidade de novos aportes, o BNDES terá que buscar novas fontes de recursos e – principalmente – reduzir o montante emprestado com TJLP. Isso poderá resultar em recuo nos desembolsos anuais do banco de fomento, que ano passado foram de R$ 190,4 bilhões.
Embora tenha citado nesta terça a necessidade de captar mais recursos no mercado, Coutinho foi vago sobre a forma como isso poderá ser feito e disse apenas que há estudos.
A falta de fontes de “funding” (empréstimos que os bancos pegam no mercado para emprestar para seus clientes) de longo prazo no Brasil é um dos motivos pelos quais os bancos privados não emprestam para investimentos de longa maturação. Por isso, é mais fácil reduzir os empréstimos baratos.
Assim, com as mudanças anunciadas, a participação máxima do financiamento do BNDES a um projeto cai de 90% para 70% do total investido. Somente os projetos prioritários poderão ter o total do empréstimo com TJLP.
Projetos corriqueiros no banco, como da indústria pesada (bens de capital, eletroeletrônica) poderão ter no máximo 50% de recursos do BNDES.
Barros desconfia da viabilidade de reduzir o tamanho do BNDES de forma rápida. Nos cálculos feitos para o Estado, ele estimou um novo aporte do Tesouro de R$ 13,3 bilhões em 2015 e outro de R$ 38,5 bilhões em 2016 – no início do mês, o governo anunciou R$ 30 bilhões – e uma elevação gradual da TJLP até 7,5% no fim de 2016. Assim, o custo nas contas do governo com os empréstimos ao BNDES cairiam para R$ 20 bilhões em dois anos, ou 0,34% do PIB.
Uma improvável parada nos aportes já a partir de 2015 poderia reduzir esse custo a 0,25% do PIB (R$ 15 bilhões) em 2016. “Isso não é viável no curto prazo, mas seria no médio prazo, em 2017 e 2018, com uma regra de transição”, disse Barros.
