O contingenciamento de 18,5% do Orçamento municipal, no início deste ano, levou o prefeito Fernando Haddad (PT) a reduzir os investimentos realizados até agora em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com balanço da Secretaria Municipal de Finanças, a queda foi de 30% – enquanto em 2014 a Prefeitura empenhou R$ 1,3 bilhão nos primeiros dois meses e meio do ano, o valor atual é de R$ 992 milhões.
A ordem para congelar os recursos foi dada em 23 de janeiro e, na época, foi classificada pelo governo como “prudencial”, tendo em vista a mínima previsão de alta na arrecadação. A lei orçamentária atual prevê crescimento de apenas 1,5% na receita municipal ao longo de 2015.
A situação financeira do Município se complica quando se analisa o volume de repasses efetuados pelo governo federal nos dois primeiros anos da gestão. Até agora, a capital recebeu só R$ 418 milhões dos R$ 8,1 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) para São Paulo. Sem a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os principais projetos ficam paralisados.
E a lista não é pequena: inclui os prometidos 150 quilômetros de corredores de ônibus e as esperadas 55 mil moradias populares, por exemplo. Segundo a própria Prefeitura, a execução das 123 metas de Haddad depende diretamente da ajuda financeira do governo federal. O plano está avaliado em R$ 24 bilhões e a capacidade média de investimento municipal está em R$ 4 bilhões ao ano. Sem os repasses, a conta não fecha.
Em 2015, pelos dados da secretaria, as transferências de recursos da União cresceram 115% em relação ao mesmo período do ano passado, mas os valores ainda estão aquém da demanda. Os depósitos somaram até agora R$ 38,5 milhões, ante R$ 17,8 milhões de 2014.
Dívida
As dificuldades enfrentadas por Haddad para tocar seus projetos têm mais uma explicação, e novamente relacionada ao Palácio do Planalto: a demora do governo Dilma Rousseff em regulamentar a lei que alterou o indexador da dívida que municípios e Estados mantêm com a União. Aprovada no ano passado, a mudança reduz o saldo devedor da capital de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões e libera a Prefeitura para contrair novos investimentos.
Tantos entraves já levam deputados e vereadores da base aliada de Haddad a articularem reuniões para pressionar o governo do PT a liberar os recursos que São Paulo precisa para montar um canteiro de obras até a eleição do ano que vem. Recém-empossado deputado federal, Antônio Goulart (PSD) afirmou que a bancada paulistana na Câmara Federal está unida nesse sentido.
“Vamos trabalhar em conjunto, independentemente de partidos, para garantir esses recursos. Muitas obras já começaram, como as desapropriações para a construção de novas creches e a canalização do Córrego Ponte Baixa, na zona sul. E essas ações precisam de recursos para serem completadas”, disse.
Já o líder do governo Haddad na Câmara Municipal, Arselino Tatto (PT), afirmou que o secretário de Finanças, Marcos Cruz, será ouvido pelos vereadores para dar detalhes da crise financeira da Prefeitura. “Está faltando muita vaga em creche na capital. E a verba do PAC poderia garantir essa inclusão. Não podemos ficar sem esse dinheiro.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
