São Paulo, 9/9 – O movimento dos auditores fiscais da Receita Federal, que adotaram a chamada “operação padrão” (fiscalização de 100% das cargas, em vez da rotineira fiscalização por amostragem), já provoca filas de ao menos 600 caminhões fora do Porto Seco de Foz do Iguaçu (PR) e de outros mil do lado paraguaio da fronteira. Os veículos, segundo informações da chefia do porto, carregam principalmente milho proveniente do Paraguai.
A operação padrão foi deflagrada no último 29 de agosto, pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), em reação à falta de aprovação, pelo Congresso Nacional, do acordo selado em março pela categoria com o Ministério do Planejamento, informou o presidente do sindicato, Cláudio Damasceno. A decisão, disse ele, é válida para todos os portos, aeroportos, zonas de fronteiras e portos secos do País.
“O governo enviou o projeto à Câmara em julho e até agora não foi votado nem na Câmara nem no Senado. E não tem feito nenhum movimento para resolver a questão. Estamos sem perspectiva”, disse Damasceno ao Broadcast Agro, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Pelo acordo, os auditores fiscais deverão receber um reajuste total de 21,3% até 2019, concedido gradualmente em 2016, 2017, 2018 e 2019. A categoria reclama ainda que outras carreiras tiveram seus acordos aprovados pela Câmara em junho.
O Porto Seco de Foz do Iguaçu é um dos que mais têm sentido o impacto da movimentação sindical dos auditores federais. Em agosto, foi a principal porta de entrada do milho importado do Paraguai pela indústria brasileira de carnes.
Na unidade, contudo, não está sendo adotada a operação padrão e a causa das filas é o envolvimento mais intenso de seus 11 auditores nas assembleias e iniciativas do movimento sindical. “A situação é resultado de diversos fatores, como estrutura física complicada, excesso de demanda e também o problema sindical”, disse o auditor fiscal e chefe do Porto Seco, Gilson Mocelim.
O Brasil importou em agosto 295,37 mil toneladas de milho, mais do que no acumulado de janeiro a agosto de 2015, quando entraram no País 205,8 mil toneladas do grão, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). O Paraguai foi o maior fornecedor do grão no mês passado.
No momento, 700 caminhões estão dentro do porto, segundo Mocelim, o que corresponde à capacidade máxima de veículos do terminal portuário, além dos 1.500 que aguardam em fila para descarregar, dos lados brasileiro e paraguaio da fronteira. “Normalmente não há acúmulo de caminhões do lado paraguaio”, disse Mocelim.
Além do milho, outras cargas que entram no País por este porto são trigo e soja. Em direção oposta, há atrasos no carregamento de fertilizante oriundo do Brasil com destino às lavouras paraguaias, segundo o auditor fiscal federal.
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a operação dos fiscais ainda não causou impacto às atividades do Porto de Paranaguá porque o embarque e desembarque de cargas são agendados previamente e as cargas das operações atuais já foram auditadas antes. Os navios previstos para carregar e descarregar na próxima semana também já foram auditados. Poderão ocorrer atrasos, contudo, se a operação padrão dos auditores se estender no longo prazo, de acordo a entidade.
A Cooperativa Central Aurora Alimentos afirmou, também por meio de sua assessoria de imprensa, que acompanha de perto a situação dos agentes federais, mas que até agora não registrou alterações no seu sistema de abastecimento. “Por enquanto, todas as operações da Aurora estão normais”, afirmou a assessoria.
