Motivo de troca de acusações entre aliados e adversários da presidente Dilma Rousseff desde que o processo de impeachment avançou e o vice Michel Temer passou a organizar o novo governo, o combate à pobreza foi uma das mais bem-sucedidas políticas públicas dos 13 anos de governo do PT.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que a proporção de pobres no País caiu de 23,4% em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, para 7% em 2014. Em números absolutos, são 26,3 milhões de pessoas a menos vivendo abaixo da linha de pobreza – uma redução de 40,5 milhões de pobres para 14,2 milhões em 12 anos.
O principal programa de redução da pobreza é o Bolsa Família. Em 2015, chegou a 13,9 milhões de famílias, somando 46,6 milhões de pessoas, e teve investimentos de R$ 27,6 bilhões. Ao contrário de outros importantes programas sociais em áreas fundamentais como educação, saúde e habitação, que tiveram cortes severos em razão da crise econômica, o Bolsa Família foi preservado e teve seu valor reajustado em 9%, uma das últimas medidas anunciadas por Dilma.
O Bolsa Família foi adotado em 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, depois de uma tentativa desastrosa de implementar o programa Fome Zero. O Bolsa Família integrou e melhorou a gestão de programas de transferência direta de renda já existentes, como Bolsa Escola, auxílio gás e Bolsa Alimentação.
“O programa inicial de transferência de renda, Cartão Alimentação, lançado pelo PT em 2003, era muito ruim e o Fome Zero como conjunto de programas antipobreza era muito mal concebido e gerenciado no início do governo Lula. As coisas estavam indo em direção ao desastre quando o Bolsa Família foi lançado, em outubro de 2003, em bases completamente diversas, principalmente no que se refere à gestão. Hoje, o balanço do Bolsa Família é muito positivo”, diz a economista Sônia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), especialista no estudo de pobreza e desigualdade.
Renda
Embora o governo destaque uma série de melhorias na vida das famílias beneficiadas em relação à permanência na escola, acesso a cursos técnicos, redução de doenças e desenvolvimento físico das crianças, Sônia Rocha diz que o mérito do programa é a melhoria na renda dos pobres.
“O Bolsa Família é um programa bem-sucedido de transferência de renda. Não é programa educacional nem de emprego, embora por razões diversas o governo insista em enfatizar esses aspectos. O objetivo primordial do programa tem de ser entendido como redução da pobreza, principalmente da pobreza extrema, o que acaba por ter impacto sobre a desigualdade de renda”, diz a pesquisadora.
“As melhorias diretamente vinculadas ao programa estão associadas ao recebimento regular e confiável de uma renda monetária adicional, o que se transforma em melhoria de consumo e bem-estar, assim como promove o sentimento de cidadania. Claro que se as crianças frequentam a escola e se qualificam espera-se romper o círculo vicioso da pobreza.”
Elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, e adotado pela equipe de Michel Temer, o programa A Travessia Social propõe o foco da política de combate à pobreza nos 5% mais pobres da população, um universo de 10,2 milhões de pessoas, e aponta falta de fiscalização do Bolsa Família, que estaria pagando benefícios a famílias que não precisam. A proposta causou imediata reação de Dilma e sua equipe, que passaram a apontar o risco de Temer acabar com o Bolsa Família. Peemedebistas contra-atacaram e disseram que a ideia é aperfeiçoar, mas não encerrar o programa de transferência de renda.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, é defensora do programa como grande responsável pela queda da pobreza, mas também como caminho para garantir a permanência das crianças na escola, redução da mortalidade infantil por desnutrição e diarreia e melhoria da qualificação profissional.
Isso porque, diz a ministra, os beneficiários do Bolsa Família são monitorados pelo poder público, o que não ocorre com a mesma intensidade com outras famílias de baixa renda. Tereza rejeita a tese de que as famílias se acomodam no benefício. “Não existe essa história de ficar viciado no benefício, ninguém prefere receber Bolsa Família a trabalhar.”
Segundo a ministra, em 2015 343,1 mil famílias informaram melhoria na renda e deixaram o Bolsa Família. Outras 261,3 mil tiveram os benefícios reduzidos, também por terem melhorado a renda por outros meios. Em resposta às críticas de falta de fiscalização, Tereza diz ainda que 467,1 mil famílias saíram do programa por falta de atualização do cadastro.
“As pessoas insistem em discutir quantos são os beneficiados, quanto é gasto no Bolsa Família. As perguntas são: qual é o custo de não fazer? Como mudou a vida das pessoas? Não é só renda: é educação, saúde”, defende a ministra. “Houve uma queda na proporção de pobres quando houve o Plano Real, mas depois ficou estagnada. A queda significativa começou no nosso governo.”
Educação
Para o sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE e estudioso da educação no País, não há dúvida sobre o efeito do Bolsa Família na redução da pobreza. “É claro que mais R$ 200 é importante para quem está na pobreza absoluta, ninguém questiona isso. Mas não há impacto na qualidade da educação, a escola é ruim há muitos anos, há décadas”, afirma o pesquisador.
Segundo Schwartzman, “a política geral do PT foi de atender a demandas de grupos organizados e oferecer benefícios tanto quanto possível sem olhar muito a qualidade do que estava sendo feito”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
