O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta terça-feira, 12, que os serviços de telecomunicações, devido à sua complexidade e grande necessidade de investimentos, resultam em uma certa tensão entre as empresas – que sempre visam a maximizar os seus lucros – e o poder concedente – que busca fiscalizar a boa prestação desses serviços. “Sempre há muitas reclamações e críticas”, afirmou, ao iniciar apresentação na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Ele destacou que a telefonia e a internet são campeões de reclamações devido à capilaridade e interesse dos serviços, mas também pela necessidade de maior investimentos por parte das empresas. O ministro ressaltou as desigualdades regionais na cobertura de sinal, que refletem também as desigualdades sociais do País. “No Brasil temos problemas concretos, e temos que cobrar das operadoras que elas melhorem a qualidade dos serviços”, completou.
Berzoini voltou a dizer que o Programa Banda Larga para Todos deve ser apresentado em breve, propondo que a velocidade média da internet no Brasil passe dos atuais 6,8 megabits por segundo (Mbps) para 25 Mbps até 2018. “Queremos que o número de conexões de banda larga salte de 197 milhões para 300 milhões no período, alcançando 95% da população brasileira. A ideia é de que pelo menos 45% dos domicílios urbanos tenham fibras ópticas na porta”, disse.
Ele repetiu que o governo está estudando medidas de incentivo tributário e regulatório para que as empresas possam aumentar suas redes de fibras ópticas. Para o Programa Banda Larga para Todos, por exemplo, existe a possibilidade de realização de leilões reversos, cujos ganhadores seriam as companhias que demandassem menos créditos tributários para a realização dos investimentos.
Cortes
O ministro das Comunicações afirmou que tem negociado com a área econômica do governo para que projetos do setor, como o lançamento do satélite nacional e a construção de um novo cabo submarino ligando o País à Europa, sejam preservados do corte no orçamento deste ano.
“Acreditamos realmente que o tratamento orçamentário das comunicações deve ser diferenciado. Sabemos das dificuldades deste ano e não queremos nos omitir do esforço geral do governo para o ajuste necessário à economia brasileira. Mas acreditamos que o setor é portador de futuro e seu investimento estratégico permite alavancar economia para um novo ciclo econômico, inclusive com a incorporação de novos setores industriais, afirmou.
