A gestão João Doria (PSDB) anunciou que o Estado vai migrar na próxima segunda-feira, 12, da fase emergencial para a vermelha. Na nova etapa, serão reduzidas as restrições ao comércio (com a possibilidade de drive-thru e take away, por exemplo), e também ficam liberadas as escolas e os campeonatos esportivos. Cultos e celebrações religiosas coletivas, porém, continuam proibidas – o veto começou em 11 de março. Enquanto o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs e a Arquidiocese de São Paulo defenderam a decisão, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) criticou a medida.
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, que Estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia. O entendimento do Supremo é que a proibição busca preservar vidas diante do agravamento da pandemia e, por isso, não viola a Constituição nem a limitação de direitos individuais. Uma das ações que contestavam o veto a missas e cultos foi movida pela Anajure.
"Somos favoráveis à decisão de manter a restrição a cultos religiosos. Neste momento, as restrições deveriam inclusive ser maiores, incluindo academias, bares e restaurantes. Precisamos todos nos esforçar para que as mortes e contágios por covid-19 diminuam.", afirmou a secretária-geral do Conic, pastora Romi Bencke.
"Que celebremos em nossas casas e deixemos os momentos presenciais apenas para quando forem imprescindíveis. Este é o caso do acompanhamento a sepultamentos. Mesmo estes precisam seguir rigorosamente os protocolos", acrescentou Romi, lembrando que a maioria das igrejas oferecem celebrações online. "Isso não fere a fé. Se tiver dificuldade com a internet, podemos ler a Bíblia, fazer orações em nossas casas também. A Igreja é o povo de Deus e não o templo físico", disse.
A Anajure, por sua vez, protestou. "As liberdades civis fundamentais não podem ser reféns de disputas políticas. Seja como for, a Anajure recomenda às igrejas em São Paulo que, em função da situação caótica do sistema de saúde de SP, cumpram rigorosamente as determinações", afirmou o presidente da Anajure, Uziel Santana.
Uziel diz ainda ver contradição na medida de Soria. "Entendemos que há incoerência do governo de São Paulo. Durante todo o ano de 2020, quando a pandemia era um fenômeno novo, com pouco conhecimento científico sobre o assunto, o governo Doria, em todos os seus decretos que falavam sobre atividades religiosas, nunca suspendeu por completo os cultos ou missas abertas ao público", disse. "Somente em 2021, quando o Estado já deveria estar mais preparado numa situação pandêmica, do ponto de vista da saúde, é que se proibiu", complementou.
A Arquidiocese de São Paulo também comentou a restrição, afirmando que mantém a posição publicada em comunicado do dia 12 de março. Nele, dom Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo, defende o cumprimento do dever das autoridades públicas e a colaboração da população.
"A Arquidiocese de São Paulo é favorável à restrição de atividades coletivas, mas o atendimento individual continua, assim como a transmissão de missas pela internet. A orientação é que as igrejas mantenham as portas abertas para que as pessoas possam fazer suas orações e confissões de forma individual, desde que não haja aglomeração dos fiéis", informou a instituição católica.
