O Conselho de Ética da Câmara escolhe na manhã desta quarta-feira, 17, uma nova lista para o sorteio do relator do processo de cassação contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. A escolha dos possíveis relatores já havia sido feita na quarta passada, 10, mas os três deputados pré-selecionados recusaram a relatoria: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Com as desistências, uma nova lista tríplice será sorteada.
Por 277 votos a 129, Brazão teve a prisão preventiva mantida pelo plenário da Casa, mas não perdeu o mandato de deputado federal. Em paralelo, tramita no Conselho de Ética uma representação do PSOL que pode levar à perda do mandato.
<b>Entenda a escolha do relator</b>
O Regimento Interno da Câmara determina que o processo de cassação não pode ser relatado por um deputado do mesmo estado, bloco parlamentar ou partido do alvo do pedido. O PSOL, como autor da representação, também não pode participar.
A partir destas exigências, é feito um sorteio de três nomes e, desta lista tríplice, é escolhido o relator do processo.
Como os três deputados sorteados na última sessão do Conselho desistiram, uma nova relação deve ser montada nesta quarta. Ganem e Ayres foram favoráveis à manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão, Gabriel Mota se ausentou.
Chiquinho Brazão foi expulso do União Brasil em 24 de março, quando foi deflagrado o mandado de prisão preventiva contra o deputado.
Mesmo fora da sigla, o critério adotado por Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), presidente do Conselho de Ética, foi o de excluir os deputados do União da possibilidade de relatar o caso de Brazão.
<b>O que dizem os deputados</b>
A assessoria de Bruno Ganem, em nota, esclarece que o deputado preferiu se dedicar à pré-candidatura a prefeito de Indaiatuba, no interior paulista. "O momento não me permitiria atuar na relatoria da forma que eu considero ser a ideal: com foco absoluto", diz.
Ricardo Ayres alega que foi designado para outra representação no Conselho de Ética. "A decisão tem o objetivo de realizar o trabalho com o máximo empenho", afirma o deputado.
O <b>Estadão</b> busca contato com Gabriel Mota. O espaço está à disposição.
<b>Outros itens da pauta</b>
Além do pedido contra Brazão, outras cinco representações serão apreciadas pelo Conselho de Ética nesta quarta. Nestes casos, serão apresentadas as considerações dos relatores, que ainda não divulgaram o teor dos pareceres:
– Representação do PT, PCdoB, PSB e PSOL contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP) por "apologia" à ditadura militar. O processo é relatado por Julio Arcoverde (PP-PI);
– Representação do PL contra Sâmia Bomfim (PSOL-SP) por "ataque à honra e à imagem" de Salles e Éder Mauro (PLP-PA). Relatada por João Leão (PP-BA);
– Representação do PL contra Jandira Feghali (PCdoB-SP) por ter chamado Nikolas Ferreira (PL-MG) de "moleque". Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA);
– Representação do PL contra Lindbergh Farias (PT-RJ) por ter chamado Carla Zambelli (PL-SP) de "terrorista". Relator: Gabriel Mota (Republicanos-RR);
– Representação do PSOL contra General Girão por agressão física a Glauber Braga (PSOL-RJ). Relator: Alex Manente (Cidadania-SP).
