Educação

Conselho quer ir à Justiça contra livro erótica em escolas

O Conselho Municipal da Educação pretende acionar o Ministério Público em decorrência da distribuição do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século XXI aos alunos do Ensino Médio da rede pública estadual.

O fato gerou polêmica por conta do conto Obscenidades Para Uma Dona de Casa, de Ignácio Loyola de Brandão, que contém passagens pornográficas.

A decisão partiu da discussão ocorrida em uma reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em que estiveram presentes conselheiros tutelares e representantes da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, como a professora Vera Lúcia de Jesus Curriel, que representou as diretorias de Ensino Sul e Norte.

De acordo com Zélia de Brito, membro do Conselho da Educação e coordenadora do Comitê Municipal de Combate à Violência Doméstica e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no próximo dia 30 ocorre nova reunião com representantes da Secretaria Estadual da Educação. O objetivo é solicitar o programa didático, no qual o livro está incluso. "Com o programa em mãos, vamos instrumentalizar o Ministério Público, que deve se manifestar para que haja uma discussão dentro da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente", disse.

Zélia ressalta a qualidade da literatura de Loyola Brandão, mas questiona a chegada do conto aos alunos. "Se há uma proposta, não está sendo aplicada nas escolas, o que mostra a fragilidade da Secretaria do Estadual".

Por parte do CMDCA, a presidente, Sonidelane Mesquita, considera preocupante a não aplicação de uma metodologia adequada ao material. Ela também menciona a importância da preparação dos pais e professores. "Não só os docentes, mas os pais devem ser orientados. Entretanto, temos a informação de que os alunos simplesmente chegaram em suas casas com os livros".

O CMDCA irá solicitar ao Centro de Especialização e Formação Continuada, responsável pela escolha dos livros da rede estadual, os critérios para a escolha e a possibilidade de participação de conselheiros nos processos, além de pedir a consulta pública ao órgão.
Já o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), também questionado pela reportagem do Guarulhos Hoje, informou que só se manifestaria após reunião com seus 20 conselheiros na próxima segunda-feira, 16.

Um dos pais que denunciaram a entrega dos livros em escolas de Guarulhos, o funcionário público Luiz Antonio de Assis, 44 anos, afirma que um grupo de pais se manifestará em protesto na Câmara dos Vereadores na próxima terça-feira. "Não podemos deixar esta discussão ser abafada, temos que disseminar a gravidade da questão", disse.


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