O coordenador de previdência do Ipea, Rogério Nagamine, disse nesta quinta-feira, 9, ter receio de que a proposta de reforma nas regras da aposentadoria seja desfigurada no Congresso.
Ao participar de debate sobre o tema no Fóruns Estadão, ele lembrou da tramitação da Medida Provisória 664 há dois anos, cujo propósito era corrigir as pensões por morte, mas que resultou numa flexibilização do fator previdenciário que comprometeu, na visão dele, o equilíbrio fiscal.
“A regra 85/95 progressiva foi uma das maiores contrarreformas que já tivemos”, disse o coordenador, acrescentando que essa regra reforça ainda mais a necessidade de uma reforma previdenciária.
Também participante do debate, Fábio Zambitte, coordenador de direito previdenciário da Emerj, avaliou que provavelmente a proposta de reforma nas aposentadorias passará por revisões no Congresso. “Nenhuma proposta escapou de algum grau de negociação, ainda mais uma com o sarrafo tão grande como esta”, disse. Segundo Zambitte, o tempo mínimo de contribuição de 25 anos – considerado por ele muito alto – está entre os temas a serem discutidos.
Crítico da reforma no debate, o presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, apontou que os maiores empresários do País estão na lista de devedores do INSS. Também comentou que a Consolidação das Leis Trabalhistas, editada na era Vargas, já foi reformada em 85% – não tão velha, segundo ele, como pregam os defensores da reforma da Previdência.
