O governo foi obrigado a contar com a sorte para garantir a oferta de energia elétrica durante a realização da Copa do Mundo, entre os dias 12 de junho e 13 de julho. Um levantamento que acaba de ser concluído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, revela que 118 obras de linhas de transmissão e subestações de energia deveriam ser concluídas antes dos jogos para garantir que não haveria falhas no abastecimento das 12 cidades-sede. Quando os jogos começaram, no entanto, apenas 68 instalações estavam prontas. Em diversas regiões do País, 50 obras não foram entregues a tempo.
Não se tratava de obras comuns. Essa seleção de empreendimentos foi feita diretamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), classificadas como “necessárias ao fornecimento de energia às cidades sedes da Copa de 2014, com confiabilidade e atendendo os critérios da Fifa, para o fornecimento de energia às arenas onde os jogos seriam realizados”.
Embora não tenha havido registros de problemas com abastecimento de energia durante os jogos, a Copa não foi capaz de dar fim ao desrespeito de cronogramas que predomina nas obras do setor elétrico. Boa parte dos projetos apontados como essenciais pelo ONS e pela Fifa já estava em execução há alguns anos, ou ao menos deveria estar. A realização dos jogos era, portanto, uma forma de pressão para tirar esses empreendimentos do papel.
Atrasos
Na lista dos atrasos verificados pelas áreas de regulação e fiscalização da Aneel, há casos como a construção da linha de transmissão Bom Despacho – Ouro Preto, rede de 180 quilômetros de extensão, em Minas Gerais. A obra tocada pela estatal Furnas, do grupo Eletrobras, acumula 1.414 dias de atraso ante o cronograma original.
Por meio de nota, Furnas declarou que a rede foi “energizada” em teste em junho de 2014, “encontrando-se em disponibilidade para operar, aguardando só a Licença de Operação para ser energizada definitivamente”. O atraso, segundo a empresa, deve-se a “dificuldades enfrentadas no procedimento de obtenção das licenças ambientais”. O investimento só neste projeto é de R$ 161,2 milhões.
Entre as 12 cidades-sede, a única que não registrou atrasos em obras de transmissão foi Brasília (DF), que seus oito empreendimentos dentro do cronograma estipulado. A situação é absolutamente inversa nas cidades de Porto Alegre e Recife. A capital gaúcha tinha 17 obras para entregar até junho, mas só conclui cinco delas. No Recife, somente uma das 13 obras que estavam no cronograma foi entregue.
O acompanhamento feito pela Aneel aponta que a maior parte das 50 obras atrasadas deve ser concluída até dezembro deste ano. Mas também há projetos – como a subestação Tijuco Preto, em São Paulo – que só serão entregues em novembro de 2015. Na realidade, essa subestação, que estava prevista para garantir a oferta de energia a Copa, já deveria estar em operação desde julho de 2011.
Segundo a Aneel, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) da agência continuará a fazer o monitoramento dos projetos e, “quando for o caso, abrirá os respectivos processos punitivos”.
“As cidades-sede Recife, Salvador e Porto Alegre são as regiões que concentram a maior parte das obras ainda não concluídas. Essas obras são de responsabilidade, principalmente, das concessionárias Chesf e Tesb”, aponta a nota técnica da agência. O Estado entrou em contato com essas empresas, mas não obteve retorno.
Um relatório recente da Aneel aponta atraso em mais da metade dos empreendimentos de transmissão em construção ou com obras de reforço no País. De 443 obras em andamento, 240 estão atrasadas. Destas que não estão fora do cronograma, 209 já deveriam estar em operação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.