O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações autorizou a suspensão imediata do trabalho presencial de quatro órgãos vinculados à pasta "em função do elevado número de casos confirmados de covid-19 na última semana entre os servidores e colaboradores que retornaram às atividades presenciais".
A suspensão vale até 31 de janeiro e alcança o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) e o Instituto Nacional de Tecnologia (INT).
De acordo com portarias publicadas no <i>Diário Oficial da União (DOU)</i> desta segunda-feira, estão liberados a trabalhar presencialmente somente aqueles servidores que atuam em atividades consideradas essenciais. Os atos não informam a quantidade de servidores contaminados com coronavírus.
<b>Receita Federal</b>
A Secretaria Especial da Receita Federal mudou para 31 de março de 2022 a data para retorno ao trabalho presencial de servidores e empregados públicos que atuam no órgão. Com isso, a instituição poderá reorganizar as tarefas com a adoção de trabalho remoto, especialmente para aqueles do grupo de risco ou que convivam com pessoas do grupo de risco para covid-19.
O retorno deveria ter começado no fim do ano passado, mas a Receita decidiu revisar a determinação "em razão de mudança no cenário epidemiológico da doença provocada pelo coronavírus (covid-19) e sua atual variante Ômicron", conforme cita em portaria publicada no <i>Diário Oficial da União</i> de hoje.
"Compete aos titulares de unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) assegurar a preservação das atividades e o funcionamento de serviços de natureza presencial", cita a norma. "O Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil poderá dirimir casos omissos e editar atos complementares necessários ao cumprimento do disposto nesta portaria", completa.
O Brasil enfrenta uma nova onda de aumentos de casos de covid-19 por causa da variante Ômicron. Neste domingo, 16, o País registrou 92 novas mortes pela covid-19. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 153, com tendência de crescimento pelo sexto dia consecutivo.
O número de novas infecções notificadas foi de 31.629, enquanto a média móvel de testes positivos ficou em 69.235 – um aumento de 721% em relação à de duas semanas atrás. No total, o Brasil tem 621.099 mortos e 23.006.952 casos da doença.
Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por <i>Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha</i> e <i>UOL </i>em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado diariamente às 20h. Segundo os números do governo, 21,6 milhões de pessoas se recuperaram desde o início da pandemia.
O Ministério da Saúde informou neste domingo que foram registrados 24,9 mil novos casos e mais 74 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 23.000.657 pessoas infectadas e 621.045 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.
