O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, defendeu os aportes que foram feitos ao banco com recursos do Tesouro Nacional. Ele apresentou nesta terça-feira, 14, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, exercícios que mostram que o efeito multiplicador desses aportes pode ser vantajoso para a economia brasileira. “Olhar só o lado do custo sem olhar o benefício pode ser uma visão incompleta do problema”, afirmou.
De acordo com os dados apresentados pelo presidente do BNDES, os repasses do Tesouro Nacional corresponderam a 19,5% das fontes de financiamento do banco em 2015. Em relação ao estoque de crédito, porém, os recursos do Tesouro respondem por 50% do total, de acordo com Coutinho.
Coutinho afirmou em sua audiência que os desembolsos do banco deverão ser menores em 2015 para “colaborar com a política fiscal” e não pressionar a dívida pública.
No final do ano passado, o governo reduziu os subsídios às taxas de juros dos empréstimos do banco e disse que não seriam feitas novas emissões de títulos da dívida pública federal para capitalizar a instituição. “Certamente teremos em 2015 um número menor em função da nova política que está ajustada. É importante ter em mente que o banco não está expandindo (o crédito)”, disse.
Coutinho não quis adiantar o tamanho da redução nos repasses do banco e disse que ainda não está definido, pois há também uma diminuição na demanda por financiamentos.
Já em suas primeiras declarações, o presidente do BNDES afirmou que as decisões do banco são tomadas por toda a diretoria e que nenhum processo de concessão pode ser aprovado sem passar pelo comitê de enquadramento de crédito.
Ele defendeu ainda o fato de o banco não dar publicidade a detalhes de suas operações de crédito com pessoas jurídicas privadas e disse que isso segue a lei de sigilo fiscal. “Assim como a pessoa física tem direito à inviolabilidade do seu sigilo fiscal, a pessoa jurídica também é protegida. Não está no poder discricionário da diretoria do BNDES deixar de cumprir o que a lei determina”, declarou.
Coutinho destacou ainda que o BNDES tem níveis de inadimplência mais baixos do que outras instituições financeiras, o que mostra que o banco permanece “saudável e lucrativo”. Ele apresentou dados que mostram que o órgão seria o terceiro maior do mundo entre os bancos de fomento, o que mostraria que o tamanho do BNDES não é exagerado.
Coutinho afirmou também que a instituição reduziu o grau de cobertura em Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) para todos os projetos como forma de não impulsionar a dívida pública. Ele lembrou que o objetivo é estimular a emissão de debêntures e disse que em vários projetos há um mix de TJLP com moeda de mercado.
Infraestrutura
O presidente do BNDES defendeu a instituição como indutora do crescimento no País. Aos senadores, ele afirmou que a Formação Bruta de Capital Fixo (FBFC) tem correlação com os desembolsos do BNDES, assim como a taxa de emprego. Ele ponderou ainda que o País está investindo em torno de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura e observou que esse valor deveria estar em 4,5%.
Coutinho ainda rebateu críticas usuais contra a instituição. “É sempre repetido que BNDES favorece um ou dois, mas, dos 100 maiores grupos em 2014, a instituição apoiou 91”, afirmou. Ele listou outros números para reforçar sua argumentação de que o BNDES faz um atendimento plural.
Financiamento no exterior
Coutinho afirmou também que a instituição não financia gastos locais no exterior, só gastos no Brasil e que geram empregos no País. Isso, segundo ele, até tira pontos do banco em certames e concorrências internacionais. Ele ponderou que o BNDES não empresta a governos, mas faz operações de exportações.
Ele explicou que o exportador brasileiro, ao vender, recebe em reais contra apresentação de faturas que são auditadas. O país devedor paga no prazo do financiamento e em moeda forte ao Brasil. “Esse tipo de financiamento não aceita pagamento de mão de obra”, disse.
