Logo depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras na Casa, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse na manhã desta quinta-feira, 5, que as CPIs têm servido “mais para instrumento de disputa política do que efetivamente fazer investigação”.
“Quando o Ministério Público, Polícia Federal pedem quebra de sigilo, o investigado não sabe que teve seu sigilo quebrado. Numa CPI, (se) faz o requerimento pra quebrar o sigilo, fica 10, 15 dias discutindo na mídia, perde inclusive a eficácia da quebra de sigilo”, comentou Pepe Vargas a jornalistas, depois de participar da cerimônia de posse de posse do novo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
A comissão terá 27 membros (26 titulares e uma vaga de rodízio) e 27 suplentes. Pela proporcionalidade, o bloco liderado pelo PMDB (com PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEM e PRTB) terá 11 membros; o bloco do PT (com PSD, PR, PROS e PCdoB), oito; o bloco tucano (com PSB, PPS e PV) seis; o PDT, uma vaga; e o PSOL entrará na vaga do rodízio.
“Os partidos vão fazer suas indicações à CPI, as CPIs serão instaladas, e o governo vai contribuir naquilo que for necessário com a CPI, sem problema nenhum”, disse Pepe Vargas.
Indagado sobre se o Palácio do Planalto estava preocupado com a criação de uma CPI no âmbito da Câmara dos Deputados, onde o governo foi derrotado na eleição para a presidência da Casa, Pepe Vargas comentou que a “disputa entre candidatos da base aliada está superada”.
“A base aliada vai trabalhar conjuntamente, se algum parlamentar assinou pedido de CPI, é prerrogativa e direito de cada parlamentar”, afirmou o ministro.
