Opinião

Culpados até que se prove o contrário

“Todos são inocentes até que se prove o contrário”. Esta frase faz parte da Constituição do Brasil. Ninguém pode ser considerado culpado até que seja julgado como tal. Porém, há casos em que inocentes acacabam pagando por crimes que não cometeram, até porque a própria Justiça é induzida a erros por uma série de motivos, como provas falsas, testemunhos insconsistentes e até mesmo pelo reconhecimento por parte de vítimas. Cabe então, nestes casos, aos advogados de defesa produzirem provas de que seus clientes são inocentes. Nestes casos, a Constituição fica para trás e prevalece, enquanto o processo tramita, o contraditório “todos são culpados até que se prove o contrário”. Porém, quando há erros, a vida de inocentes e de seus familiares ficam manchadas para sempre.


O HOJE traz nesta edição dois casos parecidos, em que o testemunho de uma vítima levou para a cadeia jovens trabalhadores, que precisam apresentar provas de que não praticaram o crime que estão sendo acusados, quando deveria ser o contrário. Um deles, em São Paulo, é de um jovem que – depois de permanecer preso por quase três meses – provou por meio de testemunhos de colegas de trabalho e imagens de que estava em outro local no momento em que o assalto, do qual foi acusado injustamente pela vítima que o reconheceu, era praticado.


O segundo caso ocorreu em Guarulhos e envolve quatro jovens, com emprego e endereço fixos e que não contam com antecedentes criminais, mas permanecem presos já há três meses, depois que foram acusados por uma tentativa de assalto. Fora o depoimento de uma vitíma, que teria reconhecido apenas dois deles, não existem provas contra os rapazes, que estariam voltando de uma balada, em um carro igual ao utilizado no crime.


Porém, diferente do caso de São Paulo, eles não conseguiram até o momento reunir provas de que não cometeram o crime e permanecem detidos após pedidos de habeas corpus e liberdade provisória terem sido negados pela Justiça.  Assim, os quatro seguem encarcerados, como culpados, inclusive os dois que nem reconhecidos foram, enquanto aguardam o julgamento. Se forem inocentes, terão perdido alguns meses de suas vidas e um tanto da dignidade por conta de um reconhecimento da vítima que pode ter sido realizado em um momento de extremo nervosismo e até mesmo baseado em preconceitos.  Assim, o preceito constitucional acaba sendo deixado de lado, penalizando pessoas de bem.

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