O fim dos contratos de energia com a Chesf, do grupo Eletrobrás, poderá comprometer a operação de sete grandes empresas instaladas no Nordeste: Braskem, Ferbasa, Dow, Mineração Caraíba, Paranapanema, Gerdau e Vale. Hoje essas empresas são abastecidas diretamente pela estatal (sem intermediação de uma distribuidora) e pagam em média R$ 100 pelo megawatt/hora (MWh). A partir de 1.º de julho de 2015, se o governo não mudar de ideia, elas terão de comprar essa energia no mercado por um valor, pelo menos, três vezes maior.
O problema das empresas surgiu em 2012 com a MP 579, que antecipou a renovação das concessões das hidrelétricas. Para baratear a conta de luz do brasileiro, o governo federal decidiu dividir a energia das usinas em cotas para entregar às distribuidoras. Assim, a Chesf ficou sem energia para cumprir os contratos e teve de ir a mercado para comprar a eletricidade e atender os consumidores industriais.
A partir do ano que vem, no entanto, esse compromisso acaba. “As empresas estão apavoradas”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. Até agora o governo não tem demonstrado nenhuma intenção de manter os contratos com as empresas. Em nota, afirmou que a energia será entregue até 30 de junho de 2015.
O assunto poderá parar na Justiça. Uma das justificativas das empresas para a continuidade do abastecimento é que o contrato não é de consumidor livre. As empresas estão enquadradas como consumidores especiais, mais próximos de um consumidor cativo. E um consumidor cativo não tem a energia interrompida, destaca Pedrosa.
Com o fim dos contratos, as empresas, que empregam 8 mil pessoas na região, ficarão numa situação delicada. Dificilmente seriam atendidas por uma distribuidora já que o volume de energia consumido é alto – as concessionárias precisam informar com antecedência sua demanda de energia ao governo para a realização dos leilões. Segundo o consultor da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), Danúbio Lacerda, o consumo dessas empresas corresponde a 700 MW médios. “É mais que a demanda do Estado de Alagoas.”
Problemas
Outra alternativa seria as empresas virarem consumidoras livres e assinarem contratos com alguma geradora. Mas, nesse caso, as empresas esbarrariam em dois problemas. O primeiro é que a oferta de energia está restrita com o baixo nível dos reservatórios.
Segundo fontes da área de comercialização, quem tem contrato vencendo a partir do ano que vem não está conseguindo renovar. Além disso, com a escassez de chuvas no Sudeste/Centro-Oeste, o preço da energia está nas alturas.
No mercado à vista, está em R$ 822 o MWh. Para contratos de um ano a partir de 2015, está na casa de R$ 300. “O fim dos contratos seria catastrófico para o Nordeste”, afirma Lacerda.
Em nota, a Braskem, principal afetada pela medida, afirmou que está tentando renovar os contratos a Chesf. “A companhia entende que o custo e a disponibilidade de energia são requisitos primordiais para a competitividade do setor industrial brasileiro.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
