Economia

CVM abriu 17 processos relacionados à Petrobras este ano

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu 17 processos administrativos relacionados à Petrobras em 2014, de acordo com informações disponíveis no site da autarquia. O número é superior ao registrado durante todo o ano anterior, quando totalizaram 16 processos.

Trata-se de uma análise inicial realizada pela CVM, o que não significa que haja alguma irregularidade na companhia alvo da checagem. Quando a CVM identifica indícios de problema, o processo se transforma em sancionador. Neste ano, a petroleira ainda não teve nenhum processo desse último tipo, ainda de acordo com o site.

Dos 17 processos abertos, apenas seis ainda estão em andamento. Os demais foram encerrados, extintos ou arquivados. O site mostra ainda que seis processos são relacionados a reclamações de investidores ou do público em geral. Eles foram abertos entre 9 de janeiro e 23 de outubro.

O maior número de processos nos quase 11 meses completos deste ano ante 2013 ocorre em meio à Operação Lava Jato, deflagrada em março e que já conta com sete fases. A investigação é relativa a um esquema de lavagem e desvio de dinheiro na companhia, com participação de empreiteiras e políticos.

Arquivado

Há ainda um processo arquivado relativo ao conflito entre o conselheiro minoritário Mauro Cunha e a direção da Petrobras. O processo de Cunha, que preside a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), foi aberto em março. O conselheiro solicitou que a direção publicasse sua posição em relação à aprovação das demonstrações financeiras da empresa em 2013, discutidas em reunião do colegiado em fevereiro.

Cunha defendia que a direção estava realizando práticas prejudiciais à companhia, como o represamento de preços de combustíveis, e encobrindo impactos financeiros da variação cambial sobre os resultados da companhia. Após a reclamação, a Petrobras divulgou a posição de Cunha aos acionistas. A CVM decidiu então arquivar o processo.

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