O novo ministro da Fazenda ainda não foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff, mas muitos economistas já têm uma certeza. O maior desafio do futuro substituto de Guido Mantega será administrar o atual déficit gêmeo brasileiro.
Em 12 meses, os déficits nas contas internas e externas orbitam em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Os economistas afirmam que o número por si só não significa que o País está em apuros. O diagnóstico depende de algumas variáveis. Uma delas é a finalidade do excesso de gastos públicos. Se o Estado gasta mais para garantir segurança, educação, saúde, saneamento público, ou seja, bem-estar, o estilo perdulário pode ser perdoado.
Quando o rombo fiscal chega no patamar em que está atualmente, os sinais de alerta costumam ser ligados nas mesas de operação e departamentos de economia. “Em uma receita de bolo simples, 4% de déficit é atenção. Acima de 7%, significa que um país está mais vulnerável”, afirma o superintendente do Departamento Econômico do Citi Brasil, Marcelo Kfoury.
O sinal amarelo pode se transformar em vermelho no curto prazo se a economia mundial for surpreendida com um problema macroeconômico relevante e, com isso, minguar o fluxo de capital estrangeiro no Brasil. “O Brasil é o segundo país mais vulnerável. Ou seja, qualquer peteleco no fluxo de investimentos diretos, a economia brasileira vai sofrer”, diz o professor da Universidade de São Paulo, Simão Davi Silber. Mais vulnerável que o Brasil é a Turquia, segundo artigo do Relatório de Política Monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) que analisou 15 países emergentes no início desse ano.
No curto prazo, o déficit fiscal também representa um obstáculo a mais para os investimentos no setor produtivo, na avaliação do professor de Economia do Insper, Otto Nogami. Ao gastar além do que arrecada via tributos e do que capta da poupança doméstica e internacional, o setor público compete com o setor privado por mais recursos, segundo argumenta Nogami. “O problema é que governo gasta mal, não dá contrapartida à sociedade e ainda absorve os recursos do poupador externo para pagar o seu custeio”, diz.
O maior problema do déficit gêmeo para o Brasil está em um horizonte mais distante. No longo prazo, argumenta Silber, o déficit gêmeo significa uma maior doação da estrutura produtiva nacional para os estrangeiros. “Se tem déficit, tem de dar algo, seja ações, empresas, infraestrutura, bancos”, diz Silber. Nogami concorda. Lembra que, nesse toma-lá-dá-cá, a indústria nacional é a mais sacrificada nesse contexto. “O capital estrangeiro predomina em vários segmentos: bens duráveis, bens de consumo e não duráveis, como higiene e limpeza”, afirma.
As estatísticas mostram que praticamente um terço do capital produtivo do Brasil depende do arbítrio de quem não mora no Brasil. De acordo com dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o estoque do Investimento Estrangeiro Direto (IED) representava 32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. O mesmo porcentual se repete nos dados preliminares do PIB no primeiro semestre de 2014, divulgados pelo IBGE.
Há quem possa argumentar que a maior economia do mundo também entregou a estrangeiros quase um terço de sua estrutura produtiva. O estoque de IED nos Estados Unidos até 2013 equivale a 29% do PIB, segundo a Unctad. “A diferença é que uma boa parte do IED nos Estados Unidos serve para o país aumentar as exportações”, diz Nogami.
Não é o caso do Brasil. Uma amostra disso é que a balança comercial brasileira está deficitária de janeiro até a primeira semana de novembro em US$ 2,618 bilhões. E a pauta de exportações, argumenta o professor do Insper, prioriza matérias-primas, bens agrícolas. Na ponta importadora, predominam bens manufaturados. “É preciso olhar com calma sobre o que estamos importando para entender o déficit comercial. Importar cerveja entre outros produtos finais é ruim. Importar bens de capital é bom”, diz o professor de macroeconomia dos cursos MBA da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), Celso Grisi.
Ao futuro ministro da Fazenda, segue uma mensagem de misericórdia. O economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luiz Otávio Leal, afirma que o País não precisa zerar o déficit em conta corrente. De uma economia em desenvolvimento como a brasileira e com uma taxa de investimento perto dos 17%, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), isso nem é esperado. “Dado que necessitamos de poupança, é natural que a gente capte poupança externa, sendo que um déficit perto de 2% parece razoável”, diz Leal. Sobre o déficit nominal, o economista afirma que o ideal é zerar. Quanto mais desajustadas as contas públicas de um país, menos o investidor estrangeiro confia a ponto de emprestar seu dinheiro. “Sinalizar que o déficit está seguindo para perto do zero já está bom”, afirma.
Os economistas afirmam que o maior problema não é apenas que o governo gasta mais do que arrecada. A grande questão é o conjunto de sinais invertidos que a equipe de Dilma Rousseff tem gerado. A confusão começa com a falta de padrão ao relatar o quanto gasta e arrecada e segue, chegando até a novidade de ontem, quando o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto para por fim ao limite de abatimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações.
A contabilidade criativa, apelidada dessa forma por habilitar receitas típicas e rubricas inesperadas, subtrai do governo o ativo mais caro em qualquer mercado financeiro: a previsibilidade. A manobra acaba gerando algumas esquisitices. Uma delas é o fato de departamentos econômicos passarem a fazer duas estimativas sobre o resultado fiscal do governo. A realista é chamada de recorrente ou estrutural. A criativa é denominada de convencional, como em relatório do Itaú Unibanco desta terça-feira. No texto, os analistas preveem um superávit primário convencional de 2014 de 0,2% do PIB e um recorrente negativo em 0,4% do PIB.
A falta de parâmetros também provoca uma discrepância maior nas projeções feitas por diferentes analistas. Segundo 16 agentes econômicos ouvidos pelo AE Projeções no fim de outubro, o resultado primário pode fechar 2014 de negativo a positivo. As previsões vão desde um déficit de 0,10% a um superávit de 1%. A diferença poderia ser lida como uma falta de acuidade nas previsões dos economistas. Mas é ainda mais gritante quando comparada com a previsão do próprio ministro da Fazenda. Em janeiro, Guido Mantega anunciou que a meta de superávit primário era de 1,9% para 2014. Na ocasião, Mantega afirmou que foi assim estipulada por basear-se em indicadores “exequíveis, realistas e conservadores”.
