O ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, é suspeito de pedir ajuda à máfia do Imposto sobre Serviços (ISS) para impedir que a Câmara Municipal instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em 2009. A acusação foi feita ao promotores que investigam a máfia por Eduardo Horle Barcellos, ex-auditor da Prefeitura e integrante do grupo. Kassab nega as acusações.
A CPI da Merenda seria criada para investigar denúncias feitas ao Ministério Público Estadual (MPE), de que um cartel agia para superfaturar a compra de merenda escolar na capital. A comissão nunca foi instaurada. No lugar dela, os vereadores abriram a CPI do IPTU, que acabou se tornando fonte de mais denúncias de corrupção e foi encerrada em dezembro de 2009.
O depoimento de Barcellos está anexado à terceira denúncia criminal da máfia do ISS, que ainda é analisada pela 25.ª Vara Criminal da capital paulista. As investigações do caso prosseguem.
Segundo Barcellos, Kassab teria pedido ao auditor da Prefeitura Arnaldo Augusto Pereira – que estava cedido à prefeitura de Santo André, no ABC paulista – para que agisse no sentido de barrar a CPI na Câmara. “Kassab não pretendia ver tal CPI funcionando, pedindo a Arnaldo, que possuía ótimo trânsito político junto aos vereadores de São Paulo, para barrar referida CPI”, diz o depoimento. Barcellos não explicou por que Kassab seria contrário à abertura das investigações.
Propina
Ainda segundo o depoimento do ex-auditor da Prefeitura, os vereadores queriam abrir a CPI mesmo contra a vontade do ex-prefeito, pois “entendiam que a CPI da Merenda possuía potencial de arrecadação de propina maior que a CPI do IPTU”, afirma o depoimento. A saída, explica o delator, foi buscar instrumentos para “potencializar a arrecadação de propina da CPI do IPTU”. “Arnaldo agiu junto a órgãos ligados às subprefeituras para que o foco da CPI do IPTU fossem garagens, polos geradores de tráfego, acessibilidade, ocupação de áreas públicas, dentre outros assuntos que poderiam gerar desconfortos aos proprietários de imóveis, para posterior extorsão no tocante ao recebimento de propinas”, disse o delator no depoimento.
As suspeitas de extorsões praticadas por vereadores durante o funcionamento da comissão são investigadas pelo Ministério Público Estadual. A suspeita é que empresários extorquidos durante o processo de investigação acabaram excluídos do relatório final da Câmara.
