A Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A lançou nesta quarta-feira, 27, um novo edital de pré-qualificação da concorrência internacional para a construção do túnel submerso que ligará Santos ao Guarujá. Agora, os envelopes com a documentação e propostas de metodologia de execução das empresas interessadas serão recebidos no dia 14 de outubro, com a abertura marcada para o mesmo dia. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada até janeiro de 2015.
Uma primeira tentativa de licitação foi feita no início do ano, mas depois de receber propostas de cinco consórcios, o governo paulista revogou o processo, diante do cancelamento do financiamento da obra pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conforme explicou a Dersa na época, o Comitê de Operações do BID não aprovou uma cláusula de formação de consórcios, que previa a transferência de tecnologia por meio da exigência de participação de duas empresas brasileiras, com pelo menos 20% do capital cada uma. Com isso, o governo de São Paulo optou por trocar o agente financiador da operação pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Nesta primeira etapa da licitação, os interessados devem comprovar que possuem competência técnica e saúde financeira para conduzir a implantação do túnel. Será permitida a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcios, que deverão ser constituídos por até quatro companhias. Na tentativa anterior, um total de 18 empresas, agrupadas em cinco consórcios, se apresentaram. Além das grandes construtoras nacionais, como Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, CR Almeida, Mendes Júnior, Constran, Construcap, Encalso e Carioca Engenharia, empresas da Espanha, Holanda, Itália e Coreia do Sul também faziam parte dos consórcios.
Somente em uma segunda etapa da licitação serão avaliadas as propostas comerciais das pré-qualificadas. O critério de escolha será o de menor preço. O custo do empreendimento é R$ 2,8 bilhões (data base março de 2014), incluindo projeto, obras, gerenciamentos, compensações ambientais, desapropriações, reassentamentos, entre outros. Além do financiamento do BNDES, o empreendimento conta também com recursos do Tesouro do Estado.
Tecnologia
O túnel submerso deverá ter uma tecnologia ainda não utilizada no País. Será composto de seis módulos de concreto pré-moldado, que serão construídos em uma doca seca localizada no Guarujá. Após finalizados, serão rebocados flutuando até o local onde serão submersos. Quando finalizado, permitirá o deslocamento entre Santos e Guarujá em tempo menor que o verificado atualmente, estimado em cerca de 1 minuto. Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é feita pela rodovia Cônego Domenico Rangoni (SP 055), com 43 km de extensão, ou por balsas.
O prazo de conclusão é de 44 meses, portanto, se as obras forem iniciadas em janeiro, como quer o governo paulista, o túnel deve entrar em operação em meados de 2018.