Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) votaram nesta quarta-feira, 8, pela absolvição dos executivos ligados à OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel da sentença dada pelo juiz Sérgio Moro em agosto de 2015 que os condenou à prisão por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobrás.
A Corte federal caminha para uma decisão raríssima na Lava Jato em que pode reconhecer a inocência de executivos de uma empreiteira. Um terceiro executivo da empreiteira, José Ricardo Breghirolli, teve a pena reduzida. O terceiro desembargador da 8.ª Turma a votar, porém, pediu vista e a análise do caso ainda não tem data para ser retomada elo TRF4.
Se os votos dos dois desembargadores se confirmar a Corte federal dará uma decisão de grande relevância na Operação Lava Jato que pode ter forte impacto em outras demandas do caso – os executivos ficaram presos preventivamente durante mais de cinco meses e, por ordem do Supremo Tribunal Federal, outros três meses monitorados por tornozeleira eletrônica.
Mateus Coutinho de Sá Oliveira, ex-diretor financeiro, e José Ricardo Nogueira Breghirolli pegaram onze anos de reclusão e Fernando Stremel foi condenado a quatro anos em regime aberto pelo juiz federal Sérgio Moro.
No julgamento iniciado nesta quarta-feira e interrompido por um pedido de vista, os desembargadores do TRF4 apreciam recursos do Ministério Público Federal e da defesa dos executivos da OAS. Um dos condenados da OAS é o empresário Léo Pinheiro, que está fazendo delação premiada.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal neste ano de determinar o cumprimento das penas dos condenados em segunda instância, o julgamento do TRF4 é decisivo para Léo Pinheiro e pode leva-lo para a cadeia.
A OAS foi a segunda empreiteira na mira da Lava Jato a ter sua cúpula condenada pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Os executivos foram sentenciados em 5 de agosto do ano passado pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários na Petrobras, entre 2004 e 2014. Moro aponta na sentença “quadro sistêmico de crimes”.
Os executivos da OAS foram presos pela Operação Juízo Final, 7ª fase da Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro de 2014. A Juízo Final pegou o braço empresarial da corrupção na Petrobras.
Procurada pela reportagem, a defesa da empreiteira não quis comentar o caso.
