Presidentes dos principais partidos políticos alegam que houve um erro no Orçamento de 2017 que pode levar ao contingenciamento de até R$ 500 milhões dos R$ 800 milhões destinados ao Fundo Partidário. As legendas querem diálogo com o Ministério do Planejamento para evitar o corte, mas técnicos do Orçamento no Congresso alegam que divisão é padrão.
De acordo com o senador José Agripino (DEM-RN), o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi relator da peça orçamentária, cometeu uma incorreção ao registrar R$ 500 milhões do fundo em uma rubrica contingenciável. “Quando veio o contingenciamento, essa rubrica sofreu, porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está aplicando o contingenciamento”, afirmou o senador.
Conforme Agripino, os partidos buscam, agora, uma solução no Ministério do Planejamento para repor o valor perdido. A articulação estaria sendo feita pelo presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR).
“Os partidos se preparam para aqueles duodécimos, então, na hora que tem o contingenciamento de uma parcela, os partidos entram em situação de aflição”, disse Agripino.
Normalidade
Procurados pela reportagem, técnicos de orçamento do Congresso Nacional afirmaram que não houve qualquer erro na divisão do Orçamento para o Fundo Partidário. De acordo com eles, alocar parte do valor em rubrica contingenciável é a prática vigente, feita em anos anteriores.
Interlocutores no Senado alegam que o “erro” é um discurso político para pressionar o Planejamento a retornar os recursos previstos para os partidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
