Adquirentes dos 332 imóveis da Ecoone Araucárias, uma realização da Ecoesfera Empreendimentos, situado na avenida Salgado Filho, 2.834, na Vila Rio de Janeiro, estão inconformados com a demora da expedição do Habite-se (autorização de ocupação), por causa de uma dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do terreno.
Proprietária de uma das unidades, a professora Flávia Saiani, 27 anos, revela que o Habite-se do empreendimento já está entrando no quinto mês de atraso, depois dos 180 dias regulamentares, o prazo final era outubro. "Descobrimos que o Habite-se não está nem perto de sair, pois o terreno tem uma dívida de aproximadamente R$ 500 mil de IPTU", afirma a professora que obteve tais informações em um posto do Fácil.
O representante comercial Vinícius Hermani, 29, pretendia morar no apartamento desde o início do ano, e devido ao atraso, está prorrogando mensalmente a entrega dos imóveis que já comprou. Além disso, Hermani acredita que a Ecoesfera Empreendimentos tem que arcar com as dívidas sem prejudicar o planejamento dos adquirentes das unidades vendidas.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SDU), a empresa solicitou o Habite-se em dezembro, porém não apresentou a certidão negativa de tributos. Dessa forma não foi possível expedir o documento.
A Ecoone Araucárias informa que cumpriu com todos os requisitos solicitados pelos órgãos competentes para a obtenção do alvará. Porém, ao protocolar a solicitação do Habite-se, a Prefeitura identificou um débito de IPTU – o montante da dívida não foi confirmado – referente ao período anterior à compra do terreno. A empresa já solicitou ao vendedor do terreno que efetue o pagamento do débito e estima que a regularização desta questão ocorra nos próximos 15 dias.
