O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos deve R$ 1,5 bilhão a Sabesp (Saneamento Básico do Estado de São Paulo), segundo informou nesta quarta-feira a empresa estadual ao HOJE.
Os números são de julho deste ano e se referem ao fornecimento de água potável ao município nos últimos 15 anos.
De acordo com a Sabesp, o montante encontra-se todo ajuizado e corresponde ao período de outubro de 1996 a julho de 2011. O Saae compra por atacado da companhia estadual 87% de toda água que distribui em Guarulhos.
A dívida astronômica é em decorrência da diferença de avaliação nos valores do metro cúbico da água. Enquanto a Sabesp cobra R$ 1,24 por m³, o Saae se prontifica a pagar apenas R$ 0,70, uma diferença de 43,18%. Ou seja, a cada m³ consumido em Guarulhos, a dívida com a estatal aumenta em R$ 0,54.
A Sabesp também não concorda com a justificativa do Saae para o reajuste de 11,16% nas tarifas de água a partir de hoje.
A autarquia municipal alega que o aumento teve como base o reajuste feito pela companhia estadual, que começa a valer no próximo dia 9 de setembro, da ordem de 6,83%, com respaldo na Deliberação 253 da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicada dia 10/08/2011 no Diário Oficial. O restante se deve ao fato de o Saae não ter reajustado as tarifas no ano passado.
Município teria que dispor de R$ 8,3 milhões por mês
Caso Saae e Sabesp entrassem em um acordo para a quitação da dívida em um prazo de 15 anos – sem levar em conta os juros e correção no período -, o município precisaria poagar R$ 100 milhões por ano ou R$ 8,3 milhões por mês.
O Saae explica que em 2010 conseguiu absorver o reajuste da companhia estadual, mas que no momento atual, não seria possível adiar, mais uma vez, os repasses, já que isso comprometeria não só os custos de operação e manutenção e os da compra de água por atacado, como também as obras em andamento, como as do Programa de Tratamento de Esgoto de Guarulhos, executadas com recursos próprios e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Em nota, Autarquia diz que contesta valor na justiça
A Assessoria de Imprensa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos informa que a autarquia sempre discordou dos valores apresentados pela Sabesp, em relação à tarifa de água por atacado; tanto que ajuizou ação judicial contestando o valor. "Até hoje, nem a própria Justiça concluiu o real valor da tarifa. Portanto, o Saae não reconhece o valor apresentado pela Sabesp como dívida", aponta.
O Saae informa também que vem pagando rigorosamente em dia a conta de água por atacado desde 2001, além de quitar precatórios conforme preconizado pela Emenda Constitucional nº 62. "Estes precatórios se originam de débitos contraídos no período de 1996 a 2000. Portanto, também neste aspecto não há que se falar em dívida, na medida em que tais compromissos estão sendo cumpridos conforme a lei", continua a nota.
