A terceira companhia de Eike Batista a entrar com pedido de recuperação judicial, a MMX Sudeste, é a única do grupo a apresentar dívidas trabalhistas. A subsidiária da mineradora MMX reconhece pagamentos atrasados a 364 credores, entre eles, 78 trabalhadores que têm a receber cerca de R$ 2,5 milhões. A dívida total gira em torno de R$ 440 milhões, de acordo com documento encaminhado à Justiça e obtido pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Os credores ainda podem contestar os valores.
O pedido de recuperação judicial foi entregue na quinta-feira à 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. A MMX espera que a solicitação seja analisada nos próximos dias.
Caso aprovada a recuperação, ações e execuções judiciais contra a companhia serão suspensas por 180 dias, o que deve dar um fôlego à mineradora, que busca reverter embargos ambientais nas minas de Serra Azul (MG). Pela lei, a empresa tem até um ano para pagar débitos trabalhistas, vencidos até a data do pedido de recuperação. No caso de salários, o plano deve prever o acerto de vencimentos nos três meses anteriores ao pedido.
Os advogados Eduardo Munhoz, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Sergio Bermudes estão à frente do processo de recuperação. Além da MMX, a petroleira OGX e o estaleiro OSX já entraram com pedido de proteção judicial.
Na lista de trabalhadores da MMX, o maior valor a ser pago é de R$ 200 mil. Mas a principal dívida é com fornecedores e prestadores de serviços. No topo da lista, está a construtora mineira ARG, que tem a receber R$ 105 milhões. Na sequência, aparecem a Fidens Engenharia (R$ 76,3 milhões), a Mineradora Rio Bravo (R$ 73 milhões) e a holding MMX Mineração e Metálicos (R$ 29,3 milhões). Há dívidas de cerca de R$ 700 mil com a Glencore, que foi apontada como uma das interessadas em comprar seus ativos.
Um dos principais credores pessoa física da MMX é José Francisco Viveiros, presidente da Bahia Mineração e ex-executivo da ArcelorMittal. A relação de Viveiros com a mineradora de Eike começou quando ele vendeu a mina AVG, na Serra Azul (MG), para a MMX Sudeste. Com o negócio, a MMX passou a deter 40% de um projeto de processamento de finos de minério, conduzido por Viveiros e pelo empresário José Mendes Nogueira.
Após uma desavença na sociedade, a MMX acertou a aquisição dos outros 60% do negócio, por US$ 50 milhões em 78 parcelas. Viveiros conta que a mineradora começou a atrasar os pagamentos em agosto de 2013. Agora, restam cerca de US$ 20 milhões em aberto. Ele ficou conhecido em 2008, quando virou bilionário com a venda da pequena mineradora J.Mendes para a Usiminas.
