Com recursos para investimento congelados, a gestão João Doria (PSDB) determinou nesta terça-feira, 7, o cancelamento de obras de terminais de ônibus, de combate a enchentes e também da Ponte Raimundo Pereira de Magalhães, na zona norte, e transferiu a verba, que somada dá R$ 30 milhões, para a Secretaria de Desestatização e Parceria, segundo decreto publicado no Diário Oficial da Cidade.
A nova secretaria vai usar a verba para custear a também recém criada SP Parcerias, empresa pública que ficará encarregada de formatar o plano de privatizações que vem sendo prometido pelo prefeito.
Segundo a Prefeitura, o rearranjo liberou verbas para a contratação da empresa por parte da secretaria. É um modelo de contrato parecido com o que a Secretaria de Transportes tem com a CET, que também é uma empresa pública.
Ainda segundo a Prefeitura, a nova secretaria nasceu sem verba própria, uma vez que o orçamento aprovado no ano passado foi escrito antes de a Pasta ser criada. Assim, foi preciso fazer reajustes orçamentários para que o órgão tivesse recursos. Os serviços que perderam a verba já tinham sido alvo da tesoura: haviam sido suspensos em janeiro, quando a Secretaria Municipal da Fazenda determinou o congelamento de quase todos os investimentos da cidade.
A SP Parcerias é uma empresa que está sendo criada a partir do desmembramento da SP Negócios, empresa que o secretário de Desestatização, Wilson Poit, já presidiu enquanto trabalhou na gestão Fernando Haddad (PT) e que também tinha o objetivo de fomentar ações conjuntas entre o município e entes privados.
Embora ainda não tenha apresentado a lista detalhada de projetos, o prefeito já anunciou plano de tocar 55 privatizações – ou concessões ou Parceiras Público-Privadas – até o fim do seu mandado. Chegou a viajar para o Oriente Médio no mês passado com 10 propostas na maleta, em busca de fundos de investimento árabes. A ideia do prefeito é reduzir gastos de custeio da máquina pública com as privatizações e conseguir novas receitas para liberar os investimentos congelados.
